Aposentadas e aposentados do Magistério Público Municipal discutem futuras ações em plenária

Na última sexta-feira (20/05), o auditório do Sindipema ficou repleto de professoras e professores aposentadas/os para a plenária na qual foram apresentados os Projetos de Lei do Prefeito de Aracaju, aprovados na Câmara Municipal; também foram apresentadas propostas de ações de mobilização frente à proposta dos 5% de reajuste e continuidade do descumprimento da Lei do Piso do Magistério Público pela gestão do prefeito Edvaldo Nogueira; igualmente, foram expostas as atualizações da ação dos 20%.

 

À ocasião, o presidente do sindicato, prof. Obanshe Severo, apresentou a nossa proposta de atualização salarial e todo seu processo de formulação. Ele ainda fez uma análise do Projeto de Lei de Edvaldo Nogueira, aprovado na CMA, que massacra os servidores, burla a Lei do Piso e ainda exclui aqueles que dedicaram sua vida à educação pública municipal, as/os aposentadas/os.

 

Com o intuito de amenizar o massacre imposto por Edvaldo, o Sindipema buscou diálogo com as/os parlamentares, apresentando propostas para melhorar os projetos do Prefeito, para que se respeitasse as leis em vigor. Assim, por meio da vereadora Profa. Ângela Melo, foram criadas emendas contendo quatro propostas:

•      Proposta 1: Estender para os níveis iniciais (Nível Especial I e Nível Especial II);

•      Proposta 2: Acompanhar o desenvolvimento da carreira;

•      Proposta 3: Incorporar ao vencimento base;

•      Proposta 4: Estender para as aposentadas e aposentados

 

Ao serem levadas à votação, todas as emendas foram rejeitadas. Apenas os das/os cinco vereadores/as da oposição votaram a favor das emendas: as vereadoras Profa. Ângela, Linda Brasil, Sheila Galba, Emília Corrêa e o vereador Ricardo Marques.

 

Diante desse cenário, em plenária, as professoras e professores aposentadas/os discutiram ações de luta como campanhas para denunciar os desmandos de Edvaldo Nogueira, que serão apresentadas na próxima assembleia geral da categoria.

 

Ação dos 20%

Presente na plenária, o advogado Dr. Marcel atualizou o andamento do processo. A perita designada pelo judiciário finalizou os cálculos, e a juíza homologou os cálculos apresentados, que tiveram valores muito próximos aos apresentados pelo Sindipema. Porém, a Prefeitura de Aracaju entrou com recurso e apresentou valores que são 14% a menos do que o estabelecido pela perícia judicial. O advogado informou que já peticionou solicitando o pagamento dos valores incontroversos e que aguarda a decisão judicial para traçar os próximos passos com vistas a encerrar esse imbróglio e enfim alcançar a fase de expedição dos precatórios.