Sindipema e Magistério Público Municipal reforçam seu posicionamento contra a GEA e defendem, em Assembleia, o pagamento do piso na carreira

A Assembleia Geral Extraordinária do Magistério Público Municipal foi realizada em formato virtual, na última quinta-feira (11). Em pauta, foram repassados informes sobre a situação das progressões horizontal e vertical, ratificação das informações já amplamente divulgadas sobre a GEA e chamamento para inscrição de delegados/as para o Congresso da Fetam.

O Professor e Presidente do Sindipema, Obanshe Severo, iniciou a assembleia informando à categoria sobre as progressões na carreira do Magistério e esclarecendo que a informação que circulou de que uma professora havia recebido RPV (restituição de pequeno valor), referente à ação dos 20%, não procede. O professor buscou tranquilizar as professoras e professores sobre o tema. De acordo com as informações, a progressão horizontal está sendo automática como define o estatuto. A progressão vertical, por nova habilitação, ainda está atrasada, mas em andamento — estão sendo avaliados processos de 2021. O professor destacou ainda que o retroativo desses avanços será incluso na folha de pagamento.

Na ocasião, a Direção Executiva do Sindipema  reforçou seu posicionamento sobre a GEA (Gratificação Especial de Atividade) e foi acompanhada por professoras e professores que se manifestaram contrários à gratificação. A categoria ressalta que a gratificação não pode substituir o piso salarial do Magistério. Durante a Assembleia, foi enfatizado que a GEA não acompanha as progressões da carreira. O Professor Obanshe Severo explica que esse seria um dos motivos pelos quais não se pode equiparar a gratificação ao piso salarial, pois se trata de um pagamento congelado e não tem reflexo nas garantias conquistadas pelo Magistério.

As professoras e professores ainda aproveitaram para frisar as problemáticas que, diariamente, enfrentam ao preencher o Gier (Gestão Inteligente da Educação Responsável).Os docentes relatam diversas reclamações à plataforma; alegam lentidão para acessar o programa; dificuldade no carregamento das páginas; dados que somem após o registro; além de informações pedagógicas desconectadas com a prática docente. De forma unânime, a categoria está convencida de que o sistema é extremamente obsoleto, gerando aborrecimento e desgaste para boa parte dos professores da rede municipal.

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O professor Luís Siqueira apontou um relatório (clique aqui) que produziu, no qual destaca os transtornos pedagógicos sofridos em razão da funcionalidade deficiente do sistema Gier. O documento elaborado elenca os problemas de falha de operação e de questões pedagógicas. 

Dúvidas sobre adicionais por tempo de serviço também foram esclarecidas na ocasião. O Sindipema destaca o art. 92, inciso III do Estatuto do Magistério do Ensino, onde afirma que, ao professor, “será concedido o adicional correspondente a 1/3 (um terço) do vencimento mensal ao completar 20 (vinte) anos de exercício contados para o serviço público’’.

O Triênio corresponde a 5% (cinco por cento) do vencimento total do cargo efetivo, a cada 03 (três) anos de exercício no serviço público, sendo até o máximo de 24 (vinte e quatro) anos para a mulher e de 30 (trinta) para os homens.

Congresso da Fetam

Ainda na Assembleia, foi informado sobre a realização do Congresso da Fetam. Com o tema ‘‘Unir, Organizar e Lutar’’, o evento está programado para acontecer no próximo dia 20 de agosto, a partir das 8h, na sede do Sindipema. 

O Congresso terá como pautas a análise da conjuntura nacional e estadual, a elaboração das estratégias e plano de lutas, alterações estatutárias e eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal.

No momento da Assembleia, foram deliberados os delegados, representantes do Sindipema, que participarão do Congresso. Em decisão unânime da categoria, foram inscritos e aclamados os seguintes delegados: Cleide da Conceição, Maria Rosilene, Joelina Maria, Obanshe Severo, Custódia Maria e Patrícia Seixas.

O Congresso da FETAM/SE é a instância máxima de deliberação da Federação. Realizado a cada quatro anos, ele tem por objetivo definir as estratégias e planos de lutas para o próximo período e eleger a direção da entidade classista.

Programação:

8h - Credenciamento e café da manhã;

9h - Abertura;

10h - Leitura do regimento;

10h30 - Debate;

11h30 - Palestra;

12h30 - Almoço;

14h - Debate e aprovação do texto base e do plano de lutas;

15h30 - Debate sobre modificações estatutárias;

16h30 - Eleição e posse da nova Diretoria;

17h - Confraternização de encerramento.