SINDIPEMA e professores definem novas estratégias de luta

Durante assembleia geral realizada na manhã desta quarta-feira, dia 8 de novembro, a direção do SINDIPEMA informou aos professores da rede pública municipal de ensino que a assessoria jurídica do sindicato estará ingressando três ações: um mandado de segurança para garantir aos professores que já solicitaram, junto à SEMED, a liberação da licença para cursos (como mestrado e doutorado), mas até o momento não foram contemplados; uma ação para o professor que exerceu atividade de diretor escolar e que já solicitou a aposentadoria, para que tenha garantida a incorporação das gratificações a que tem direito em virtude do cargo diretivo; e outra ação coletiva, versando sobre o mesmo assunto, para garantir a todos os que ainda vão se aposentar e exerceram tal função, a incorporação das gratificações.

 

Os professores também aprovaram a participação da categoria na paralisação geral nacional que acontece nesta sexta-feira, 10 de novembro, portanto, neste dia não haverá aula na rede pública municipal de ensino da capital. A categoria vai para a marcha contra a reforma trabalhista, marcada para às 15h, com saída da Praça do Mini-Golf, localizada próximo à sede da OAB/SE. O SINDIPEMA vai aproveitar o momento de luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores brasileiros e mostrar repúdio à administração de Edvaldo Nogueira, que não pagou o piso salarial nacional do Magistério em 2017 e tem negado vários direitos dos professores, como a liberação para cursos e capacitações, e a volta da Gestão Democrática da Educação, por sinal, promessas de campanha assumidas junto à categoria, pelo prefeito, quando assinou a carta compromisso elaborada pelo sindicato.

 

“Vamos expor para a sociedade, mais uma vez, a nossa indignação com tanto descaso com os profissionais do ensino da prefeitura de Aracaju. A revogação da Lei 121/2013 implantada pelo então prefeito João Alves Filho, que arrasou a gestão democrática nas unidades de ensino, já deveria ter acontecido, mas ao invés disso a PMA, através da SEMED, prorroga o prazo de atuação dos conselhos escolares até o dia 29 de dezembro, cuja eleição nos moldes corretos estava prevista para setembro. Consequentemente não vai realizar a eleição para os diretores escolares com a participação da população, prevista para o mês de dezembro de 2017. Ao fazer isso, a gestão de Edvaldo Nogueira dá força à Lei 121/2013 e fere gravemente os princípios de democráticos na educação”, declarou o presidente do sindicato, o professor Adelmo Meneses Santos.

 

Por causa desses descasos, os professores também decidiram na assembleia que ações junto às comunidades escolares serão reiniciadas. As ações terão como objetivo principal mostrar a falta de compromisso do prefeito Edvaldo Nogueira tanto com os professores quanto com os alunos, pois, até o momento, problemas de infraestrutura e de recursos humanos nas unidades de ensino não foram sanados, como a falta de vigilantes e porteiros, e prédios necessitando de reformas urgentes. “Vamos mostrar que o ano de 2018 não vai ser fácil tal qual está sendo 2017, pois a comunidade escolar vai continuar enfrentando graves situações para ter acesso a uma educação com qualidade social”, enfatizou o dirigente sindical.

 

Também durante a assembleia foram passados os seguintes informes:

* Solicitação de reunião com a PMA para saber quando o pagamento dos salários dos professores aposentados será regularizado;

* Início, no dia 20 de novembro, do processo eleitoral para a escolha dos novos representantes de base do sindicato nas escolas;

* Retorno das atividades de algumas comissões relacionadas à Educação, a exemplo das de Inquérito Administrativo; de Estágio Probatório e de Progressão por Nova habilitação. Com relação à progressão, Adelmo Meneses comentou que alguns professores estão com dificuldade para receber os valores retroativos, e que, neste caso, os prejudicados devem procurar a assessoria jurídica do sindicato para que as medidas necessárias sejam adotadas.

 

O presidente do SINDIPEMA também alertou os presentes quanto à necessidade de estarem atentos ao contracheque, porque recentemente, cerca de 10 professores tiveram redução nos valores recebidos, pois mudaram de nível, porém o valor não foi atualizado.