MEC reajusta para R$ 2.455 piso salarial de professores da rede pública

O Ministério da Educação (MEC) anunciou no dia 28 de dezembro de 2017, através da Portaria 1.595, o novo valor do Piso Salarial Nacional do Magistério, que será de R$ 2.455,35 a partir de janeiro de 2018. O reajuste foi de 6,81% e ficou acima do índice da inflação previsto para 2017 em 2,8%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O salário anterior, vigente em 2017, era de R$ 2.298,80. De acordo com o MEC, o reajuste do piso ficou acima da inflação pelo segundo ano consecutivo.

 

O piso nacional do magistério vale para os profissionais de educação básica em início de carreira, com formação de nível médio, contratados para jornada de 40 horas semanais, e é atualizado anualmente, sempre em janeiro, conforme determina a Lei. O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM) disse, em gravação divulgada pelo MEC, que o piso nacional “motiva” e “valoriza” os professores. Ele cobrou que os municípios e Estados sigam a legislação e ressaltou “a necessidade de que as prefeituras e os governos estaduais respeitem o piso nacional dos professores, que tem crescido nos últimos anos, e deve assegurar o mínimo de dignidade a todos os professores do País”.

 

O MEC informou que o critério de reajuste tem como base o crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2016, em relação a 2015. Embora o novo piso seja de R$ 2.455,35, a CNTE afirma que nada obsta que o valor de referência para as carreiras seja maior, à luz da capacidade financeira de cada ente federado, podendo, também, a quantia ser praticada sobre a jornada de trabalho negociada entre gestores e trabalhadores, de no máximo 40 horas semanais. A CNTE orienta as entidades a ela filiadas e o conjunto dos trabalhadores em educação do país a negociarem, imediatamente, a atualização dos planos de carreira do magistério com base nas referidas mínimas nacionais para 2018.

 

De acordo o presidente do SINDIPEMA, o professor Adelmo Meneses Santos, 2018 será um ano de muito mais luta para a categoria, uma vez que o prefeito Edvaldo Nogueira não pagou o reajuste do Piso de 2017, no percentual de 7,64%, e terá que pagar dois índices dentro de um só ano. “Lutamos muito para que o nosso piso fosse reajustado. Fizemos vários atos públicos, manifestações e até greve, mas nada sensibilizou o gestor, que ingressou na justiça pedindo a ilegalidade da nossa greve. Ele prometeu que neste ano de 2018 iria negociar conosco a forma de pagamento do que é devido de 2017, por isso, estaremos unidos cobrando um reajuste total de 14,45%, índice a que temos direito e que, de certa forma, já vai estar muito defasado quando começar a ser pago”, declarou Adelmo Meneses. No dia 22 de janeiro, às 15h30, na sede do SINDIPEMA, está prevista a primeira assembleia geral de 2018, quando esta questão será discutida.