Professoras e professores deliberam ações sindicais para 2023

03/03/2023 18:56

Professoras e professores deliberam ações sindicais para 2023

Foram deliberados na Assembleia Geral a realização de atos; as pautas de reivindicações para 2023 e eleições de membros para a composição do Conselho Nacional de Entidades

O calendário de ações do Magistério Público Municipal foi apresentado e aprovado entre as professoras e professores durante a Assembleia Geral da categoria, realizada na última quinta-feira (02), na sede do Sindipema. Entre as ações deliberadas, estão as realizações de atos; as pautas de reivindicações e eleições de membros para o Conselho Nacional de Entidades da CNTE.

 

O professor e presidente do Sindipema, Obanshe Severo, iniciou a assembleia com informes importantes à categoria. Segundo o docente, em fevereiro foi iniciada a mesa de negociação do piso salarial 2023 com o secretariado da gestão municipal. O presidente destacou que o Sindipema apresentou a sua proposta: piso salarial na carreira, contemplando toda a categoria, e que aguarda as próximas reuniões para dar continuidade à negociação. Também esclareceu que a ação dos 20% continua sem movimentação, informando que, na vara onde tramita essa ação, há um juiz auxiliar para dar celeridade ao julgamento dos processos. 

 

A pauta de reivindicações do Magistério Público Municipal para 2023 foi apresentada e aprovada pelas professoras e professores durante a Assembleia Geral. Igualmente, ficou deliberado que, no Dia Nacional de Luta pela Educação e o Magistério Municipal de Aracaju, 22 de março, haverá paralisação da categoria, e um ato será construído em defesa do Piso Salarial 2023 do Magistério Público Municipal. Outra ação aprovada foi a participação das professoras e professores nos atos da Central Única dos Trabalhadores no dia 1º de maio. 

 

O professor Obanshe aproveitou para esclarecer que há um calendário de lutas aprovado em fevereiro pelo Conselho Nacional das Entidades da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação); entretanto, as ações sindicais são deliberadas especificamente por cada sindicato.

 

Ainda na ocasião, foi realizada a eleição para a escolha de membro para compor o Conselho Nacional de Entidades da CNTE. Além da participação do professor Obanshe Severo e da professora Patrícia Seixas no CNE, ainda havia uma vaga para essa composição. Por unanimidade, Adriana Souto foi eleita para integrar o Conselho Nacional de Entidades – vaga destinada à base. O conselho debate estratégias para promover a valorização da categoria e unificar a agenda de lutas da educação pública no Brasil.

 

Também foram realizadas eleições para a escolha de representantes que participarão da Plenária Intercongressual (CNTE), que acontecerá entre os dias 17 a 19 de março. As professoras Adriana Souto, Ângela Melo e o professor Claudio Brito foram os membros eleitos pela categoria. 


 

A professora e vereadora, Ângela Melo, aproveitou a ocasião para informar sobre sua reunião com o secretário de Educação, Ricardo Abreu. A parlamentar comentou que ressaltou, durante o encontro, os gargalos da rede municipal de ensino, desde a falta de vagas para a comunidade à demolição de escolas sem fazer a devida realocação dos estudantes.

 

Além disso, professores e professoras presentes aproveitaram o espaço para denunciar a falta de vagas nas escolas, a superlotação nas salas de aula, a falta de cuidadores e mediadores, as estruturas físicas e condições precárias que crianças e professores são submetidos, ficando evidente que o prefeito Edvaldo Nogueira não pensa no desenvolvimento humano, tão pouco se preocupa com as demandas da educação municipal.

 

Reivindicações

 

Durante o encontro, foram apresentadas as pautas de reivindicações do Magistério Público Municipal, aprovadas pelas professoras e professores no Congresso do Sindipema, em novembro de 2022. Na ocasião, a professora e vereadora Ângela Melo sugeriu a inclusão da pauta da defesa do concurso público. Outra pauta incluída no documento foi a de promoção de políticas públicas para garantia da saúde do/a professor/a e condições adequadas para garantir a aprendizagem dos estudantes.

 

Sobre o tema, o professor Célio criticou as situações precárias em que os docentes são submetidos dentro das escolas que comprometem diretamente a saúde e bem-estar dos/as profissionais. “Chega a ser desumano’’, desabafa o professor sobre as condições de trabalho. 

 

O presidente do Sindipema comentou que o sindicato já solicitou um estudo sobre a saúde física e mental dos docentes da rede municipal a pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe no intuito de mapear a questão. Entretanto, devido a problemas pessoais dos especialistas envolvidos, o estudo ainda não foi iniciado.

 

Denúncias

 

O encontro da categoria na Assembleia Geral também foi palco de denúncias das professoras e professores. A vice-presidenta do Sindipema, professora Sandra Beiju, contestou os gastos orçamentários da Secretaria Municipal da Educação (Semed) com material didático inadequado para a educação infantil. Segundo a docente, a ação trata-se de uma “queima de recursos públicos da educação”, pois as escolas já receberam livros do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). Portanto, não haveria sentido a compra do mesmo material. “É lastimável esse gasto de dinheiro’’, comenta.

 

As matrículas dos estudantes na rede de ensino também foram tema de reclamações. O professor Luiz Siqueira comentou que há escolas com uma extensa lista de espera de pais e alunos aguardando abertura de novas vagas. O professor aponta que a gestão municipal não tem capacidade de mapear as deficiências da rede. “O Município não tem noção das matrículas relativas na rede. É preciso que haja estudos para analisar essas demandas”, clama o professor.

 

Desde o processo de abertura das matrículas na rede, o Sindipema tem coletado denúncias de pais e gestores escolares sobre a oferta insuficiente de vagas pelo município. Questionada pelo sindicato, a Semed informou que as denúncias podem ser encaminhadas à pasta que cada caso seria avaliado e resolvido. Porém, até o momento, não se percebe uma atuação eficiente da gestão em sanar os problemas.

 

O Sindipema segue acompanhando as denúncias e fazendo as devidas cobranças à gestão municipal pela resolução das questões. 

 

Negociações com a prefeitura de Aracaju

 

A professora e Secretária Geral do Sindipema, Patrícia Seixas, aproveitou o momento para atualizar sobre as negociações do sindicato com a prefeitura de Aracaju pelo cumprimento do piso. A docente reiterou que o posicionamento do Sindipema segue pelo pagamento do piso salarial na carreira para toda categoria. 

 

Durante as rodadas de negociações, o sindicato tem apresentado estudos sobre a viabilidade do cumprimento da lei do piso. Até o momento não há prazo limite para fim das discussões, porém a secretária avalia que as negociações se estendam até abril.   

 
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