Jurídico

A assessoria jurídica atua nas questões trabalhistas visando resguardar e defender os direitos individuais e coletivos. Não deixe de usufruir dos seus direitos. Procure a  nossa assessoria. Estamos aqui para lutar lado a lado com você, onde avançaremos juntos. Continuamos na luta por uma educação pública de qualidade e valorização do professor.

 

ASSESSORIAS E HORÁRIO DE ATENDIMENTO

 

- Escritório SANTANA, ARAÚJO & COSTA Soluções jurídicas Aplicadas (para causas coletivas)

Av. Beira Mar, nº 1312, bairro 13 de Julho - Tel. 3022-9595

 

- Atendimento jurídico no SINDIPEMA (para causas individuais):

  • Dr. João Victor:   
  • Segunda-feira: 15h às 18h
  • Quarta-feira: 14h às 17h
  • Local: 1º andar
  • Assuntos relacionados: Ações Judiciais e Processos Disciplinar Administrativo
  • Dra. Enilde Macêdo:  
  • Quarta-feira: 9h às 12h
  • Quinta-feira: 15h às 18h
  • Local: 1º andar
  • Assuntos relacionados: Situação relacionado aos direitos e deveres no espaço escolar e Processo Disciplinar Administrativo
  • Dra. Erica Soares e Dra. Grazielle Cavalcante
  • Terça- Feira: 14h às 17h
  • Local: 1º andar
  • Assuntos relacionados: Previdenciário Aposentadoria e Direito Trabalhista  

Ligue 3214-2856 ou 3211-0967 e agende seu horário 

 

AÇÕES JUDICIAIS

  • Processo: 199611909956 - Interníveis e interletras (período de 1991 a 1995)
  • Processo: 200111802226 - Ação dos 20%: (período de janeiro de 1997 a março de 1999)
  • Processo: 200311900839 - Desconto indevido da Previdência (período de 1999 A 2000)
  • Ação dos 9% : 2011200427
  • Ação individual de indenização de licença especial (licença prêmio)
  • Processo: 201611800110 - Retroativo do Piso ano 2015
  • Processo: 201611201413 - Retroativo do Piso ano 2016
  • Processo: 201711801159 - Pagamento reajustado das perdas provocadas pela URV