SINDIPEMA reforça importância da participação da categoria no processo de escolha das equipes gestoras

Com a publicação da Portaria nº 293/2026, que regulamenta a fase de certificação, tem início mais uma etapa importante para o fortalecimento da participação da categoria nos espaços de decisão da escola pública. O SINDIPEMA reafirma seu compromisso com a defesa da gestão democrática e incentiva professoras e professores da rede municipal a participarem, de maneira ativa e propositiva, do processo de escolha das equipes gestoras das unidades de ensino.

Para o sindicato, a gestão democrática começa com quem faz a escola acontecer todos os dias. Mais do que defender esse princípio, é preciso colocá-lo em prática. A participação de professoras e professores no processo de escolha das equipes gestoras, colocando-se à disposição para compor a equipe diretiva das unidades de ensino, fortalece a escola pública, amplia o diálogo com a comunidade escolar e contribui para uma educação construída de forma coletiva.

Assumir uma função de gestão vai muito além de ocupar um cargo. É colocar a experiência de quem vive o cotidiano da escola a serviço da comunidade escolar, contribuindo para a construção de um ambiente mais participativo, transparente e comprometido com a qualidade da educação.

Uma escola democrática se constrói com professoras e professores que conhecem a realidade, têm relações com a comunidade, defendem a valorização profissional e compreendem que a gestão escolar também é um espaço de luta em defesa da educação pública.

Conforme o cronograma da fase de certificação, as inscrições para o Curso de Gestão Escolar ocorrerão de 6 a 10 de julho de 2026, por meio de formulário on-line. O Curso de Gestão Escolar será realizado entre os dias 13 e 18 de julho, com atividades presenciais e on-line. 

Após a conclusão do curso, o Edital de Frequência (Habilitação) será divulgado no dia 22 de julho de 2026. Em seguida, entre 23 de julho e 6 de agosto, os candidatos habilitados deverão elaborar o Plano de Ação em Gestão Escolar, que deverá ser entregue no período de 7 a 10 de agosto. Os planos serão analisados pela banca avaliadora entre 11 e 16 de agosto.

A etapa seguinte será a apresentação oral, prevista para ocorrer entre 24 e 28 de agosto. O resultado provisório será divulgado no dia 31 de agosto, abrindo-se, na sequência, o período de 1º a 2 de setembro para solicitação do espelho do barema. Os recursos poderão ser apresentados entre 8 e 18 de setembro, com divulgação dos respectivos resultados no período de 29 de setembro a 2 de outubro. O resultado final da fase de certificação está previsto para ser divulgado em 8 de outubro de 2026.

O SINDIPEMA orienta a categoria a conhecer atentamente as regras previstas na Portaria nº 293/2026, acompanhar cada etapa do cronograma e demais detalhes do Edital nº 1, de 02 de julho de 2026 e realizar a inscrição dentro do prazo. A participação de professoras e professores nesse processo é fundamental para fortalecer a gestão democrática, ampliar a representação da categoria nos espaços de decisão e contribuir para a construção de uma educação pública cada vez mais participativa, transparente e de qualidade.

Por um SINDIPEMA de lutas, resistências e vitórias.