Dirigentes do Sindipema têm reunião com a secretária de Educação para tratar de pautas da categoria

A direção do Sindipema esteve reunida, no último dia 20 de outubro, com a secretária municipal de Educação, Edna Amorim, para discutir pautas de interesse do magistério, como licenças-prêmio; liberação de professores para participarem do XVII Congresso da categoria; entrega de escolas; pagamento das horas suplementares; e  a situação da irregularidade na limpeza das escolas da rede, que tem gerado várias denúncias por parte da comunidade escolar. 

Em relação à deficiência na limpeza das escolas, o problema se deve, em grande parte, à redução do número de trabalhadores da empresa responsável, a Via Norte, e à falta de insumos, provocando dificuldades para o funcionamento das escolas, com unidades apresentando condições insalubres, colocando em risco a saúde de estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar.

Diante desse quadro, a secretária informou que tem acompanhado de perto a situação, mas que, com a proximidade do fim do contrato no mês de janeiro próximo, a SEMED está com dificuldades de pressionar a Via Norte, mas que neste mês de outubro, novamente a empresa foi notificada pela SEMED por ter dado férias a um grande quantitativo de funcionários. Os dirigentes sindicais alertaram à secretária que essa situação pode se repetir no mês de novembro, em função da proximidade do término do contrato com a empresa de terceirização de mão de obra.

Outro problema apontado pelos dirigentes do Sindipema diz respeito à empresa Masterserv, que tem atrasado os pagamentos de salários e outros direitos dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços nas escolas municipais.

Licença-prêmio

Edna Amorim aproveitou a reunião para informar que a SEMED está pagando as indenizações para professores que se aposentaram mas não gozaram todas as suas licenças-prêmio  e fizeram a solicitação de forma administrativa. Informou, ainda, que a fila para acesso à licença-prêmio está em 2022 e que está sendo respeitada, e os processos de concessão estão sendo acelerados, especialmente para professores e professoras que não precisam de substituição.

Congresso

Em relação à liberação dos professores para participação no XVII Congresso do Sindipema, a secretária apontou que será divulgado um memorando do Departamento de Educação Básica (DEB) informando que as escolas têm autonomia para realizar os ajustes necessários para que os professores possam participar do Congresso.

Entrega de escolas e horas suplementares

Na reunião, também foi apresentado o cronograma para a entrega das escolas que estão sendo reformadas ou construídas. Umas serão entregues até o final deste ano e outras estão planejadas para serem entregues em 2027.

Outro ponto tratado foi em relação aos professores polivalentes do 1º ao 5º ano que estão dando aula de educação digital sem serem remunerados por essa hora a mais. A orientação dada é para que esses professores procurem a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para alinhar os procedimentos para que essa hora a mais seja paga nos vencimentos como horas suplementares.

“Houve a mudança da matriz curricular, com a retirada de uma aula de Educação Física, a opção de dar essa aula de Educação Digital é facultativa. Caso o professor opte por dar essa aula, eles precisam receber por ela. É procurar o DGP e ver como ele irá receber por essa hora a mais de aula dada”, reforça Cláudio de Brito, secretário de Comunicação do Sindipema.