SINDIPEMA se reúne com a Secretaria de Educação

Na última sexta-feira, dia 4 de setembro, a diretoria do Sindipema esteve em reunião virtual com a Secretária de Educação para discutir aspectos de direitos do magistério e do funcionamento das Unidades de Ensino.
Nesta reunião, a direção do sindicato avaliou os problemas que as direções estão enfrentando com a abertura das escolas para a entrega de material impresso aos pais dos alunos e das condições para as atividades neste período de isolamento social. E solicitou o estabelecimento das medidas de segurança sanitária necessária para o funcionamento das escolas, em sua abertura para a comunidade escolar e de condições para viabilizar o cumprimento das atividades pedagógicas não presenciais, incluindo recursos de acessibilidade na comunicação para alunos com deficiência nos programa ofertados através da TV câmara. Solicitou também a atuação da Guarda Municipal na segurança dos diretores e servidores que estão abrindo as Unidades sem a presença de porteiro ou vigilante.
Quanto a participação dos professores na definição de protocolo de segurança, a Secretária informou  que está formulando um protocolo de segurança sanitária, para discutir com o magistério e com os pais dos alunos. Disse que está fazendo um levantamento das condições das escolas, e que não haverá retorno das aulas sem segurança, que a data de retorno das aulas presenciais, colocada nas orientações para o calendário escolar, é uma previsão, pois o retorno depende de definições de órgãos de saúde pública. Disse que estaria conversando com a Guarda Municipal para o estabelecimento de rondas e de um canal de comunicação com as escolas para atendimento às demandas dos diretores. E colocou que a SEMED está estudando as possibilidades de inclusão de recursos de acessibilidade na oferta das videoaulas. 

O sindicato reafirmou a posição do magistério de somente retornar às atividades presenciais nas escolas, após o surgimento da vacina contra o coronavírus e informou que o Sindicato também está construindo uma proposta de protocolo de segurança necessário a abertura das escolas, através de uma Comissão com representantes da base, para discutir com a SEMED.

Na pauta, também estava  o funcionamento das Comissões de Progressão e de Avaliação dos Estágio Probatório ficando definido que essas comissões iriam realizar reunião virtual para discutir formas de realizar o trabalho com celeridade e segurança.

Quanto a liberação das Licenças para participação em cursos de pós-graduação, a SEMED informou que a lei eleitoral proibiu a contratação de profissionais substitutos, a partir de 15 de agosto, e que a liberação para os afastamentos para curso depende dessa contratação e  que, no momento essa liberação depende da prestação de serviço em regime suplementar pelos profissionais da rede para substituírem temporariamente os afastamentos desses docentes.

Foi discutido também, questões inerentes a retirada do desconto previdenciário sobre a função gratificada das equipes diretivas e sobre o pagamento da complementação do Piso Salarial no salário de alguns servidores. Nesse aspecto, a Secretária informou que a Prefeitura está cumprindo a legislação vigente, e que a retirada do desconto da previdência foi realizada em todas as gratificações existentes na estrutura das escolas ou órgãos municipais. Afirmou  que a complementação salarial foi utilizada porque existiam professores que recebiam abaixo do Piso. 

O Sindipema avaliou que o valor do Piso não pode ser pago sob forma de complementação, informando que já havia solicitado do Prefeito a incorporação dessa complementação ao vencimento base dos professores e o pagamento de sua retroatividade.  O Sindipema  cobrou a realização de reunião do Conselho do Fundeb, com as devidas medidas de segurança, com o objetivo de analisar a folha de pagamento e as contas do Fundo.

Nesse momento de Pandemia, o sindicato permanece vigilante e mobilizado na defesa da vida, da valorização do trabalho docente e no enfrentamento a qualquer ameaça aos direitos do magistério e a autonomia das escolas.