Projeto de Edvaldo Nogueira para destruir a Carreira do Magistério Público é aprovado na Câmara de Vereadores

O dia de ontem, 10/05, foi de luto para as professoras e professores da rede municipal de educação de Aracaju. Para acompanhar a votação do projeto, a categoria realizou um ato unificado com outras categorias em frente à Câmara de Vereadores. 

O projeto de Edvaldo, que nunca cumpriu a lei do piso e desrespeita o servidor, foi aprovado por 17 votos a favor. Votaram contra esse pacote de maldades as vereadoras Professora Ângela Melo, Linda Brasil, Emília Correia, Sheyla Galba e o vereador Ricardo Marques, rejeitando o massacre e concordando com as informações passadas pela direção do Sindicato. As emendas da vereadora Ângela, para minimizar o efeito de destruição, também foram rejeitadas pelos mesmos 17 vereadores.

Agora, além de seguir fora da lei e nunca cumprir a Lei do Piso, Edvaldo, juntamente com seus secretários Jeferson Passos e Augusto Fábio, põe fim aos níveis iniciais da carreira, ao princípio da isonomia, que garante a paridade,  e gera impactos negativos no cálculo de garantias, como o terço, triênio e avanços, trazendo sérios prejuízos aos professores. Tudo isso legislando em causa própria e ignorando as determinações legais em vigor, desrespeitando a  nossa carreira.

O pacote de maldades do Prefeito Edvaldo, na prática, extingue o plano de carreira, traz um reajuste salarial de apenas 5%, enquanto o determinado pelo MEC é de 33,24% com base no piso de 2020 e é sempre importante destacar que o piso praticado em Aracaju ainda é o de 2016 e, portanto, a atualização correta seria de 80%. Assim, para burlar a Lei do Piso, cria uma gratificação especial de atividade (GEA), excluindo totalmente as professoras aposentadas e aposentados. 

“Dialogamos intensamente com os vereadores e vereadoras sobre esse projeto. O que vemos é um desrespeito à educação e aos servidores. Além de não pagar a nossa atualização salarial há 6 anos, agora Edvaldo tenta extinguir o plano de carreira e acabar com a paridade. Isso é um massacre”, enfatizou o presidente do Sindipema, Obanshe Servero.

A luta pela garantia dos direitos dos professores e por uma educação pública de qualidade voltada aos filhos e filhas dos trabalhadores é pauta inegociável da categoria do Magistério Público Municipal de Aracaju. O Sindipema reafirma seu compromisso de continuar lutando pelos direitos dos profissionais do ensino do magistério de Aracaju e não se abater diante de uma derrota momentânea. Por isso, vale lembrar que, nos últimos meses, nossa categoria tem se mostrado ativa, atuante e mobilizada. Obtivemos muitas vitórias conquistadas através da luta coletiva e, entendendo que esse massacre promovido pelo Prefeito Edvaldo Nogueira e seus cúmplices precariza ainda mais a educação pública municipal, seguiremos cada vez mais fortes e sempre buscando a união de toda categoria. 

A nossa mobilização, união e força trarão grandes conquistas.

Por um Sindipema forte e comprometido com a Luta Coletiva.