Professores da rede pública municipal decidem entrar em estado permanente de assembleia

Em assembleia geral realizada na manhã desta sexta, 16 de fevereiro, os professores da rede pública municipal de ensino decidiram aderir à greve geral nacional contra a reforma da Previdência, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 19 de fevereiro, e participar dos atos que serão realizados em Aracaju. Também aprovaram a realização de nova assembleia da categoria no dia 1º de março, às 15h30, quando serão avaliados os resultados dos encaminhamentos tomados até então, e que dizem respeito à negociação da pauta de reivindicação 2018 do Magistério municipal. Outro assunto que pode ser ponto de pauta da próxima assembleia é a chegada, ou não, à Câmara de Vereadores, do projeto de Lei que revoga a Lei 121/2013 e restitui a Gestão Democrática na rede.

 

De acordo com o presidente do SINDIPEMA, o professor Adelmo Meneses Santos, há informações de que a PMA estará mandando o projeto de Lei para o Legislativo municipal tão logo a Casa reinicie os trabalhos, o que acontece dia 20 de fevereiro. “Vamos buscar saber se o projeto que está sendo encaminhando contempla todas as discussões que foram feitas sobre o assunto, e que tiveram a participação dos professores. Caso o texto esteja diferente do que aprovamos vamos brigar para que seja alterado e que contemple, em essência, a Gestão Democrática da Educação”, garantiu o dirigente sindical. E justamente por isso que os professores decidiram entrar em estado permanente de assembleia, pois, se houver alguma novidade com relação ao assunto antes do dia 1º, a categoria será convocada em regime de urgência.

 

Adelmo Meneses lamentou o fato de, até o momento, a Lei 121/2013 não ter sido revogada, indo de encontro ao que os professores têm defendido desde 2013. Esta revogação fora, inclusive, uma das promessas do prefeito Edvaldo Nogueira para os professores. O presidente do sindicato também alertou os presentes para o fato de que a escola é a responsável pela elaboração do calendário letivo da unidade de ensino, e que este deve ser aprovado pelo conselho escolar, pois a secretaria municipal da Educação está querendo impor o calendário 2018 para as unidades de ensino, mesmo sem conhecer a realidade específica de cada comunidade escolar.

 

Quanto à pauta de negociação 2018 da categoria, as negociações com o prefeito e com a secretária Cecília Tavares ainda não foram iniciadas. Uma primeira reunião com representantes da SEMED estava marcada para a manhã da última quinta-feira, 15 de fevereiro, mas foi remarcada para o dia 19/02, às 17h. “Mesmo sendo no dia da greve geral nacional iremos para a reunião, porque o que está em jogo também é muito sério, que são as nossas condições de trabalho e o reajuste do piso salarial do profissional do Magistério referente aos anos 2017 e 2018”, observou Adelmo Meneses.

 

E por falar em piso salarial da categoria, o presidente do sindicato deu os seguintes informes aos presentes à assembleia: que a ação judicial que cobrava o pagamento do retroativo do piso dos meses de janeiro a abril de 2015 foi ganha pelo sindicato, mas a prefeitura recorreu da decisão; e que a ação judicial com o mesmo propósito, mas para o retroativo do ano 2016 foi julgada improcedente pelo juízo da 12ª Vara, decisão que já está sendo contestada pela assessoria jurídica do SINDIPEMA. Também foi passado o informe de que, nos dias 24 e 25 de fevereiro, os novos representantes de base do sindicato nas escolas estarão em formação, curso que será ministrado por um membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).