Professores definem mobilizações que serão realizadas ainda neste mês

O mês de junho é o prazo limite para que a prefeitura de Aracaju apresente aos professores da rede pública municipal de ensino os estudos financeiros para a concessão dos reajustes do piso salarial nacional dos anos 2017 e 2018. É também o prazo final para que informe à categoria como irá quitar esta dívida. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira, 12 de junho, durante assembleia geral realizada na sede do SINDIPEMA, quando foi aprovado que ainda este mês acontecerão duas paralisações das atividades em sala de aula com a realização de atos públicos; que haverá uma mesa de debates sobre  financiamento da educação pública do município de Aracaju com apresentação de dados, inclusive para os veículos de imprensa, demonstrando que a PMA não tem investido o percentual de 25% determinado pela Constituição Federal; e que a categoria manterá o estado permanente de assembleia.

 

“Não podemos aceitar que o mês termine e a gestão municipal continue calada, sem nos dar resposta quanto ao pagamento do nosso reajuste salarial. O prefeito Edvaldo Nogueira tem, simplesmente, ignorado o servidor público, e conosco não tem sido diferente, só que não vamos nos intimidar diante do descaso dele. É chegada a hora de irmos para as ruas!”, declarou o presidente do sindicato, o professor Adelmo Meneses Santos. Ele fez questão de salientar que a luta pela concessão do reajuste é para toda a carreira, ou seja, para ativos e aposentados, e que não haverá desistência da paridade, inclusive porque ela está garantida no artigo 23 da Lei 051 - Plano de Carreira do Magistério.

 

Durante a assembleia foi deliberado, ainda, que o sindicato vai orientar as unidades de ensino na confecção do calendário e do conteúdo do Programa Horas de Estudo na parte que diz respeito à escola, uma vez que a proposta da categoria, aprovada em assembleia anterior, de que a carga-horária de cursos e capacitações feitas pelo professor sejam contabilizadas como do Programa, fora aceita pela SEMED. “Vamos orientar que cada unidade construa o Horas de Estudo levando em consideração a realidade vivenciada, porque este será um caminho, inclusive, de melhoramento da comunidade escolar”, observou Adelmo Meneses.

 

Ele também informou aos presentes sobre o andamento de outro ponto importante da pauta de negociação 2018: a Lei da Gestão Democrática e a revogação da 121/2013. Foi dito que após ter passado pela votação dos vereadores nas três primeiras instâncias e ter sido aprovado sem alteração, o texto segue, agora, para aprovação da redação final, o que estava previsto para acontecer na sessão de hoje pela manhã. Por causa da demora da tramitação na Câmara de Vereadores, existe a possibilidade de que a portaria dos Conselhos e dos diretores escolares seja prorrogada. A estimativa, de acordo com Adelmo Meneses, é de que a eleição para o Conselho ocorra em agosto deste ano, e para os diretores em novembro, havendo a posse em dezembro.

 

Quanto à liberação das licenças para curso, foi informado que o prefeito Edvaldo Nogueira voltou atrás quanto à publicação de edital para concessão deste direito e que, por isso, a assessoria jurídica do SINDIPEMA ingressou com ações na Justiça. Porém, estas ações podem ser suspensas caso a gestão cumpra a promessa feita, de que vai liberar, ainda este mês, cinco professores para estudo, um para doutorado e quatro para mestrado. “Estamos acompanhando a situação bem de perto e torcemos para que as liberações realmente aconteçam, mas estamos querendo saber quais os critérios que serão seguidos para tanto”, frisou Adelmo Meneses. Ele também explicou sobre as situações dos professores que estão em estágio probatório e progressão por nova habilitação.

 

Durante a assembleia foram passados informes sobre a composição e os encontros do coletivo da diversidade do sindicato; o texto sobre a BNCC que foi entregue a cada professor da ativa que participou da assembleia; sobre a oficina de hidroginástica que será realizada no dia 14 de junho dentro do Projeto Cuca Zen, e a abertura das inscrições para a segunda etapa do projeto Viver Aracaju, que acontece dia 19 de junho e é destinado aos professores aposentados.