Atraso nas obras, falta de vagas, falta de pessoal de apoio e ausência de diálogo levam o Sindipema ao Ministério Público e à Prefeitura Municipal de Aracaju

Após visitar as escolas da rede municipal, o Sindipema reforçou cobrança por melhorias na Educação Infantil junto à 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na área da educação e ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e segue em busca de diálogo com a Prefeita

Ministério Público

Na manhã de sexta, 14/03, o presidente do Sindipema, professor Obanshe Severo, participou de reuniões com o Diretor do Centro de Apoio Operacional da 6ª Promotoria (CAOp), Dr. Fausto Valois, e com a Promotora Verônica Lazar da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na área da educação. As reuniões tiveram como objetivo discutir questões relacionadas ao acompanhamento do projeto do Ministério Público de Sergipe (MPSE) "Educação Infantil - O Futuro Está no Presente", que visa priorizar a criação de vagas na educação infantil, bem como o acordo judicial que assegura uma fase antecipada de matrícula para crianças com deficiência, visando garantir a vaga e permitir que as famílias encontrem escolas próximas às suas residências.

O sindicato demonstrou preocupação com a falta de informações sobre o andamento das obras de ampliação e construção das escolas municipais. O acompanhamento rigoroso dos prazos estabelecidos pela administração é fundamental para assegurar a melhoria da infraestrutura escolar e atender às demandas da comunidade educacional, devolvendo a escola para sua comunidade dentro de um prazo razoável.

Uma das questões mais urgentes tratadas na reunião foi a deficiência de estrutura e pessoal para atendimento de estudantes com deficiência. A Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed) não implementou uma organização eficiente para atender essa demanda, mesmo com a antecipação da matrícula para esse público, o que resultou na falta de cuidadoras, e ausência de mediadores/as e demais profissionais de apoio nas unidades de ensino.

Como consequência, as/os docentes enfrentam um quadro de sobrecarga, e ainda são responsabilizadas/os pela falta de acompanhamento de diversos estudantes com deficiência por sala de aula, comprometendo o processo de aprendizagem e promovendo a exclusão desses alunos/as, uma vez que as professoras precisam dar atenção também aos demais alunos/as. Essa situação representa um impacto significativo na saúde mental dos professores, o que leva a afastamentos para tratamento de saúde, impedindo o desempenho da atividade profissional, que, na prática, constitui mais um fator prejudicial ao processo de ensino-aprendizagem.

Diante desse cenário, o Ministério Público se posicionou no sentido de exigir providências para a solução dos problemas. Paralelamente, o Sindipema manterá um diálogo direto com a procuradoria de Educação, a fim de reforçar a necessidade de medidas concretas para sanar tais deficiências.

Gabinete da Prefeita

Apesar do caráter produtivo das reuniões realizada junto ao Ministério Público, o gabinete da prefeita segue sem previsão para a realização de uma audiência com o Sindipema, descumprindo, assim, o compromisso firmado durante a campanha eleitoral.

Para reforçar a cobrança por soluções efetivas relativas às pautas do magistério, o sindicato protocolou um documento robusto e detalhado, evidenciando minuciosamente a gravidade dos problemas enfrentados pela categoria e seus impactos financeiros, destacando que a inércia da gestão municipal resultará no comprometimento significativo nas finanças da capital.

O Sindipema reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos profissionais da educação e com a garantia de um ensino público de qualidade para todas as pessoas. A gestão municipal deve adotar medidas urgentes para evitar prejuízos irreversíveis e eventuais responsabilizações judiciais decorrentes da negligência em relação às demandas do magistério público.

Por um Sindipema forte e comprometido com a Luta Coletiva!