Assembleia do SINDIPEMA debate reajuste, carreira e aprova paralisação com marcha em defesa da educação pública

O Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju – SINDIPEMA, realizou Assembleia Geral Extraordinária na última terça-feira (31), reunindo professoras e professores da rede municipal para discutir questões relevantes à categoria e deliberar sobre as próximas ações de mobilização.

A assembleia foi iniciada com informes, com destaque para o anúncio do reajuste linear divulgado pela gestão municipal poucas horas antes da reunião. A direção do SINDIPEMA explicou novamente à categoria que esse reajuste não se aplica aos professores e professoras, uma vez que o magistério teve reajuste em janeiro de 2026, com previsão do próximo para janeiro de 2027 com a efetivação do Piso na Carreira para todo e todas. No entanto, foi informado que o reajuste linear contempla aposentados e aposentadas sem paridade.

Durante a explanação, também foram apresentados os desdobramentos da Lei Complementar 218, que trata do reajuste do magistério em 2026. O sindicato destacou que segue em mesa de negociação para garantir que a reestruturação da carreira alcance todos e todas, incluindo os novos concursados, evitando distorções salariais e assegurando a isonomia. A pauta também inclui a defesa de que professores e professoras contratados continuem recebendo o mesmo valor inicial da carreira dos efetivos.

Outro ponto abordado foi a proposta de extensão dos efeitos da legislação para aposentados e aposentadas sem paridade, com a apresentação de proposta de reenquadramento pontual já protocolada pelo sindicato. Destacando que após o reenquadramento, se conquistado, o reajuste continuará pelo índice do reajuste geral anual (reajuste linear).  

Na assembleia, também foram apresentadas informações sobre os avanços horizontais e verticais na carreira, além das diferenças identificadas nos contracheques de alguns profissionais. Tais inconsistências ainda são reflexo do período de congelamento do triênio imposto pela legislação federal durante a pandemia. O professor Obanshe informou que o sindicato segue em negociação para garantir a efetivação do “descongelamento”, assegurando os direitos (triênio e adicional de 1/3) da categoria a partir de 13 de janeiro de 2026.

Nesse sentido, foi destacado que a cobrança foi apresentada diretamente à prefeita Emília Corrêa, reforçando a necessidade de resolução urgente da situação. O sindicato explicou ainda que, neste momento, a prioridade é garantir a implementação dos direitos, enquanto a discussão sobre pagamentos retroativos deverá ocorrer posteriormente, mediante regulamentação por legislação local.

Na segunda parte da assembleia, foi debatida e aprovada a realização da 5ª Marcha do Magistério, com paralisação das atividades no dia 15 de abril. A mobilização integra a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que ocorrerá de 13 a 17 de abril, com indicativo de paralisação nacional da educação e marcha a Brasília no dia 15, e tem como objetivo promover reflexões sobre o papel da educação pública na construção de uma sociedade democrática, soberana, igualitária, sustentável e livre de violências, particularmente o feminicídio.

Em Aracaju, será realizada a 5ª Marcha do Magistério Público Municipal, trazendo à tona pautas locais urgentes, como a necessidade de investimentos na educação inclusiva, melhoria na infraestrutura das escolas, climatização dos ambientes e recomposição do quadro de professores e professoras, com a convocação dos aprovados e aprovadas no concurso, a fim de impedir a continuidade da retirada de docentes das creches e da educação infantil. Não podemos admitir turmas sem professoras e professores; isso é ilegal e representa um desrespeito à população.

Outro tema que será exposto na Marcha é o posicionamento contrário às mudanças na matriz curricular, consideradas prejudiciais aos direitos de estudantes e profissionais da educação. A redução das cargas horárias de componentes como Educação Física, História e Geografia compromete diretamente o desenvolvimento integral dos estudantes e inviabiliza o cumprimento dos conteúdos previstos para essas áreas. Além disso, tal medida dificulta a efetivação das legislações que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, contribuindo para a manutenção do racismo estrutural ao limitar o acesso a uma formação crítica, plural e socialmente referenciada.

Ao final, o SINDIPEMA convocou toda a categoria a se engajar no processo de mobilização, destacando que novas ações serão realizadas nas escolas nos próximos dias para fortalecer a paralisação e a marcha.