Sindipema apoia e participa de seminário sobre educação inclusiva promovido pelo MPSE

Evento foi promovido pelo Ministério Público de Sergipe e envolveu estudantes com deficiência ou especiais, familiares, profissionais da educação e integrantes do sistema de garantias de direitos

Abrir um espaço de escuta ativa e de troca de experiências, buscando a construção de propostas concretas voltadas à efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no ambiente educacional. Com esse objetivo, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), realizou, em sua sede, na manhã desta segunda-feira (04), o Seminário “Educação Especial Inclusiva: Escuta, Direitos e Práticas Transformadoras”, dirigido a estudantes com deficiência ou especiais, familiares, profissionais da educação e integrantes do sistema de garantias de direitos.

O Sindipema apoiou a iniciativa, divulgando o evento e incentivando as professoras e os professores da rede municipal de ensino de Aracaju a participarem, como forma de contribuir com as experiências e dificuldades vividas pela categoria nas escolas, diante da sobrecarga de trabalho, especialmente com a falta constante de cuidadores/as e mediadores/as para atender estudantes que demandam acompanhamento especializado.

O evento teve na abertura a conferência magna proferida pela auditora de controle externo e advogada, Priscila Boaventura Soares Vieira, que abordou o tema “Direito fundamental à educação inclusiva”. Em seguida, estudantes, pais e mães, professores e gestores participaram de três oficinas temáticas em três eixos estratégicos: Oficina dos estudantes, Oficina das famílias e Oficina de professores e sistema de garantias de direitos. Ao final, o documento com as propostas construídas coletivamente será encaminhado aos órgãos responsáveis pela política educacional no estado e nos municípios.

Participação dos professores

O professor e presidente do Sindipema, Obanshe Severo, participou da abertura do Seminário. Ele destacou a importância do evento e da participação de professoras e professores da rede, diante da temática discutida, que muito interessa à categoria, diante dos inúmeros problemas encontrados na rede que dificultam a inclusão de fato de estudantes público-alvo da educação especial.

“Um seminário dessa natureza é de fundamental importância e é muito significativa a participação da categoria, diante dos vários problemas existentes na nossa rede, que vão da falta de formação, de políticas públicas e da desassistência por parte da Secretaria Municipal de Educação, à falta de material humano, o que está impactando o desempenho profissional e a saúde dos nossos colegas professores; e, consequentemente, prejudicando todo o processo de ensino-aprendizagem. São problemas seríssimos que, se não buscarmos forças para resolver, os problemas irão se agravar. Apenas matricular pessoas com deficiência, neurodivergentes e/ou pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento em nossa rede não representa inclusão”, avalia o professor Obanshe Severo.

O presidente do Sindipema espera que o documento que será produzido a partir do seminário, para além de todo o trabalho de denúncia já feito pelo sindicato, possa provocar a Semed, abrindo espaço para o diálogo efetivo na busca por soluções.

“A gente precisa sentar, colocar todas as propostas e possibilidades, depois de ouvidos todos os atores envolvidos, para resolver os problemas verdadeiramente, porque, até o momento, não vimos qualquer aceno por parte da gestão para que esses problemas, que demandam acompanhamento especializado, sejam superados”, apontou Obanshe, agradecendo o Ministério Público de Sergipe, em nome do promotor Fausto Valois, pela iniciativa. 

“Quero agradecer pelo convite e pela parceria para este evento que, tenho certeza, é o primeiro de muitos que ainda virão. Seguiremos dialogando no sentido de que possamos construir um outro evento sobre educação no segundo semestre”, informou Obanshe.

Diálogo e efetivação do direito

Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação do MPSE, Dr. Luis Fausto Valois destacou a relevância de abrir espaços para ouvir todas as partes envolvidas com a educação para buscar os caminhos que levem à efetivação do direito à educação inclusiva.

“Este seminário cumpre exatamente esse objetivo, de tratar de educação inclusiva ouvindo todas as vozes, professores, alunos, as famílias, a comunidade escolar de uma forma geral. É preciso ouvir quais são os anseios desses protagonistas, que estão no dia a dia da escola, para que a gente possa, a partir dessas vozes, formatar um documento que possa ser encaminhado aos gestores, para que eles tenham conhecimento dos problemas e quais são os anseios em relação à educação inclusiva. Também esperamos, enquanto Ministério Público, a partir dessa experiência, fomentar capacitação sobre esse tema, que é tão relevante e que está sempre em construção. Precisamos nos capacitar, ter sempre a humildade de cada vez mais aprender para dar conta desse grande desafio”, pontuou o promotor de Justiça.