Articulação Intersetorial garante novos encaminhamentos para fortalecer a inclusão em Aracaju

A articulação do Sindipema junto ao Ministério Público de Sergipe (MPSE) resultou em novos encaminhamentos para a construção de uma política intersetorial de educação inclusiva no município. Em reunião realizada na manhã de hoje (20) com representantes das secretarias municipais da Educação (Semed), da Saúde e da Assistência Social, ficou definido que as três pastas realizarão estudos técnicos para mapear o cenário da inclusão em suas respectivas áreas de atuação. O diagnóstico servirá de base para a elaboração de uma proposta integrada, que será apresentada ao MPSE. 

Estiveram presentes na reunião a Coordenadora da Educação Especial da Semed, Rosahyarah Alves; o Secretário da Assistência Social, Luciano Paes; o técnico da assistência social, Wagner Mendonça; os representantes da Secretaria de Saúde Dra. Daniella Gonçalves, assessora jurídica, Aline Guimarães, coordenadora do programa "Saúde na Escola",  e o técnico do programa, Luiz Cláudio. 

Como encaminhamento, cada secretaria ficará responsável por levantar informações e diagnosticar a realidade de sua área, permitindo a elaboração de uma proposta de intervenção articulada entre Educação, Saúde e Assistência Social. O Sindipema também defendeu a inclusão da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência nas discussões, ampliando a participação dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

A proposta é conciliar com o MPSE para apresentar os resultados dos estudos técnicos numa próxima reunião com o Ministério Público no mês de outubro. 

"Paralelamente, o sindicato fortalecerá o diálogo institucional com a Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação e com o Centro de Apoio Operacional, o CAOp, buscando consolidar uma atuação permanente entre os órgãos envolvidos na construção de políticas públicas para a educação inclusiva", destacou o presidente do Sindipema, Obanshe Severo.

O Sindipema e todas as secretarias envolvidas defendem que a educação inclusiva deve ser tratada como uma política pública permanente, construída de forma integrada entre as diferentes áreas da administração municipal. A articulação entre Educação, Saúde, Assistência Social, a política para a pessoa com deficiência e os órgãos de controle permitirá oferecer respostas mais ágeis e efetivas às demandas das escolas, das famílias e dos alunos e alunas.

Amanhã (21), a direção do Sindipema e as secretarias municipais se reunirão com o Ministério Público para apresentar a proposta de construção dos estudos técnicos e continuar as tratativas.

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