Magistério de Aracaju aprova paralisação no dia 9 de setembro

Categoria também deliberou estado permanente de assembleia até que a ação do Descongela seja cumprida pela prefeitura de Aracaju.

Professoras e professores da rede municipal de Aracaju aprovaram a realização de uma paralisação no dia 9 de setembro, durante Assembleia Geral do Sindipema realizada nesta quarta-feira, 26. A paralisação será acompanhada de ato público e integra as ações da categoria por avanços em pautas que seguem sem solução, entre elas o descongelamento de direitos dos servidores.

Na terça-feira, 25, a direção do Sindipema se reuniu com o secretário interino da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Fábio Uchôa, mas, por ter assumido a pasta recentemente, o mesmo não vinha acompanhando o processo de negociação e na ocasião foi apresentado somente o estudo de impacto financeiro para subsidiar os encaminhamentos da gestão.

A ausência dos outros secretários que participaram das negociações impossibilitou o andamento das negociações gerando uma sensação de frustração dos representantes do magistério, que esperavam uma reunião resolutiva e com avanços concretos para uma pauta que vem sendo discutida há meses.

O descongelamento dos avanços por tempo de serviço, triênio e adicional de ⅓, do magistério é, atualmente, uma das principais pautas em negociação entre o Sindipema e a Prefeitura de Aracaju. A reivindicação busca a retomada dos direitos afetados pelo período de congelamento imposto aos professores e professoras.

 IPESaúde

A situação do Ipesaúde também foi discutida durante a Assembleia Geral. Segundo os informes apresentados, o Instituto moveu uma ação judicial relacionada a valores que não foram repassados pelo Município, e a Prefeitura perdeu a ação.

O valor informado é de aproximadamente R$ 14 milhões, sendo 50% referentes à parte da gestão municipal e os outros 50% correspondentes à contribuição dos servidores.

Desde meados do primeiro semestre os sindicatos buscam resolver a situação. O presidente do Sepuma, Nivaldo Fernando, teve reuniões com a gestão estadual e a presidência do Ipesaúde. Mas, até o momento, o impasse não foi superado. 

Licenças e Congresso

A Assembleia também tratou das dificuldades enfrentadas por professoras e professores em relação à concessão de licença-prêmio e licença para curso. A orientação é que professoras e professores que tiverem esses direitos negados procurem o setor jurídico do Sindipema para receber orientação e avaliar os encaminhamentos necessários.

Sobre a licença-prêmio, o sindicato voltou a orientar os docentes que já possuem condições para a aposentadoria a não aceitarem a imposição de usufruir da licença antes de requerer o benefício. A recomendação é solicitar a aposentadoria com pedido de afastamento e, após o prazo legal, afastar-se das atividades e procurar o sindicato para ingressar com ação judicial visando cobrar a indenização pelas licenças não usufruídas.

Também foi informado que o Sindipema realizará uma reunião com o Conselho de Representantes de Base para discutir a organização do Congresso da entidade.

O vereador e professor Iran Barbosa participou da Assembleia e informou à categoria que solicitou a intervenção das lideranças do governo na Câmara de Vereadores, tanto em relação ao descongelamento salarial quanto à situação do Ipesaúde. Segundo o informe, os líderes se comprometeram a dialogar com a gestão municipal sobre os dois temas. De acordo com o presidente do Sindipema, Obanshe Severo, o vereador Isac também se comprometeu a dialogar com a Prefeitura sobre as demandas apresentadas pela categoria.

Ao final, o professor Obanshe Severo também abordou outras pautas de interesse da categoria e destacou as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Sindipema em defesa dos direitos dos professores e professoras. Entre os temas tratados, esteve a implantação da NR-1, com o presidente relembrando as diversas ações de cobrança realizadas pelo sindicato junto à Secretaria Municipal da Educação (Semed) para assegurar o cumprimento da legislação. 

Também informou sobre a proposta relacionada à Educação Especial e Inclusiva, com a iniciativa do Sindipema em buscar o Ministério Público de Sergipe e as Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação. Nesse sentido, comunicou ainda a publicação de nova orientação do sindicato para adoção das providências judiciais cabíveis, visando à proteção dos professores e professoras diante das medidas não adotadas pela Semed.

Na pauta da climatização das escolas, destacou as ações realizadas pelo sindicato, incluindo a ida ao Ministério da Educação (MEC), a cobrança à Semed pela apresentação de um cronograma de climatização da rede e a adesão à ata do Governo Federal para aquisição de aparelhos de ar-condicionado. Ressaltou, ainda, o estudo realizado em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), que constatou a ausência de condições adequadas de conforto térmico e acústico em unidade da rede municipal.

O presidente também tratou da possibilidade de impetração de mandado de segurança para cobrar o “Descongela” e abordou a problemática dos avanços automáticos, incluindo os acúmulos de avanços concedidos de forma equivocada por gestões anteriores. Por fim, informou sobre a reunião já deliberada em plenária com a Coordenadoria de Educação Especial, com o objetivo de buscar o diálogo e encaminhar as demandas relacionadas à área.

A direção do Sindipema segue acompanhando todos os desdobramentos referentes às nossas reivindicações, lutando por uma educação pública de qualidade e os direitos da categoria.