Direção do Sindipema discute "Descongela", limpeza das escolas e interníveis com a prefeita Emília Corrêa

Durante a reunião, a gestão reconheceu que houve um erro no processamento que impediu a inclusão dos valores devidos do "Descongela" na folha regular de setembro

A direção do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) reuniu-se, nesta terça-feira, 22/9, com a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, o secretário municipal da Fazenda, Sidney Thiago, e o secretário municipal do Planejamento, Fábio Uchôa, para tratar de demandas do magistério municipal.

Entre os principais pontos discutidos na reunião estavam o pagamento dos valores referentes ao “Descongela”, a tramitação dos processos de interníveis e interletras e as condições de limpeza das escolas da rede municipal.

Folha em processamento e pagamento dos retroativos

A reunião teve como objetivo tratar do pagamento dos valores retroativos gerados pelo congelamento da carreira de professores e professoras.

Durante o encontro, o Sindipema recebeu a informação de que a folha de pagamento já está sendo processada e de que será mantido o entendimento estabelecido na Mesa de Negociação, com previsão de pagamento até esta sexta-feira, 25 de setembro.

Conforme informado na reunião, já foi realizado o descongelamento automático do triênio e do terço, com a correção dos avanços funcionais dos profissionais que tiveram seus direitos congelados e que deveriam ter avançado na carreira a partir de 13 de janeiro de 2026, em decorrência da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026.

Esses profissionais receberão os respectivos valores retroativos, conforme os critérios definidos no processo de negociação e com base na legislação vigente.

O Sindicato ressalta, entretanto, que é necessário esclarecer a situação dos diferentes grupos de profissionais, uma vez que nem todos tiveram prejuízos funcionais decorrentes do período de congelamento.

Aposentados e da ativa

Os profissionais do magistério aposentados, que não tiveram prejuízos na evolução de suas carreiras em decorrência do congelamento, não possuem valores retroativos a receber referentes a essa situação.

Professores e professoras da ativa que cumpriram o pedágio de 19 meses, os valores referentes ao período anterior a janeiro de 2026 continuam em discussão na Mesa de Negociação. O Sindipema busca uma solução administrativa que permita resolver essa pendência.

Como encaminhamento, ficou definido que os valores serão pagos na sexta-feira, 25/9, por meio de folha suplementar. Durante a reunião, a gestão reconheceu que houve um erro no processamento que impediu a inclusão dos devidos valores na folha regular de setembro.

Também foi explicada a forma como serão realizados os descontos referentes à Previdência e ao Imposto de Renda. Como o pagamento será feito por meio de folha suplementar, professores e professoras receberão os valores sem os respectivos descontos, que serão processados na folha do mês de outubro, conforme o encaminhamento apresentado durante a reunião.

O pagamento dos valores do “Descongela” é resultado de uma reivindicação acompanhada pelo Sindipema, que vem cobrando da administração municipal a regularização dos direitos funcionais referentes ao período de congelamento do tempo de serviço.

Falta de trabalhadores da limpeza

Outro tema importante tratado na reunião foi a situação enfrentada por diversas unidades de ensino em decorrência de problemas relacionados ao contrato firmado com a empresa Via Norte, que tem gerado diversas denúncias por parte da comunidade escolar.

A redução do número de trabalhadores responsáveis pela limpeza tem provocado dificuldades no funcionamento das escolas, com unidades apresentando condições inadequadas de higiene e situações que podem comprometer a saúde de trabalhadores, estudantes e demais integrantes da comunidade escolar.

O Sindipema manifestou preocupação com esse cenário e destacou que não é admissível que as unidades de ensino funcionem em condições insalubres, colocando em risco a saúde e o bem-estar da comunidade escolar. O Sindicato informou, ainda, que já houve casos de suspensão das atividades de unidades de ensino em razão das condições de limpeza.

Durante o encontro, o Sindicato apresentou propostas para enfrentar os problemas e solicitou providências. A prefeita orientou que a Secretaria Municipal da Educação seja acionada para adotar medidas que solucionem as dificuldades de maneira mais célere. Também foram encaminhadas providências para solucionar e acelerar o processo de licitação, com mudanças na forma de contratação, de modo a evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer, especialmente no que diz respeito ao quantitativo de trabalhadores responsáveis pela limpeza das escolas.

O Sindipema acompanhará a implementação dessas medidas e continuará defendendo a manutenção de condições adequadas de higiene, segurança e funcionamento em todas as unidades da rede municipal de ensino.

Processo dos “Interníveis”

A reunião também foi oportunidade para tratar do prolongado processo judicial relacionado aos “Interníveis”, uma demanda que se arrasta há mais de uma década e cuja solução é aguardada pelos profissionais envolvidos.

O Sindicato informou que o perito judicial designado pela juíza responsável pela ação já apresentou seus cálculos, enquanto o Município também apresentou os valores que considera devidos. Embora ainda exista divergência entre os montantes apresentados, há um entendimento de que, segundo as informações discutidas na reunião, as partes estão próximas de um consenso.

Diante desse cenário e da manifestação da prefeita Emília Corrêa em solucionar esse impasse, o Sindipema solicitou a realização urgente de uma reunião com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), com o objetivo de avançar nas tratativas, superar as divergências remanescentes e viabilizar uma solução definitiva para o litígio. A gestão informou que a reunião será agendada nos próximos dias.

Para o Sindicato, a abertura desse diálogo é importante para avançar na discussão de uma demanda histórica do magistério municipal e buscar caminhos para a finalização do processo.

Para o Sindipema, a reunião representa mais uma etapa do diálogo mantido com a gestão municipal para tratar das demandas da categoria. A direção seguirá acompanhando os encaminhamentos acordados, especialmente a efetivação do pagamento do “Descongela”, o agendamento da reunião sobre os interníveis e interletras e as providências relacionadas à limpeza das escolas.

Por um Sindipema de lutas, resistências e vitórias.