Sindipema e coletivo de Mulheres Negras dialogam para construção de audiência pública sobre o PNE

A direção do Sindipema recebeu, na sede do sindicato, nesta quarta-feira, 3, a visita de integrantes da “Auto-Organização de Mulheres Negras de Sergipe Rejane Maria”, que vieram alinhar informações acerca da construção de uma audiência pública para avaliação do Plano Nacional de Educação, o descuprimento de quase todas as metas estabelecidas e os impactos dessa realidade sobre a população negra e, especialmente, sobre as mulheres negras.

A audiência pública será parte da Semana de Ação Mundial (SAM) promovida, no Brasil, pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e que traz o tema “PNE na boca do povo: Pelo direito a uma educação com justiça e transformação socioambientais! Vamos construir um Plano novo! O que o Plano Nacional de Educação tem a ver com você?”. A SAM, uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, tem o objetivo de informar e engajar a população em prol do direito à educação.

Descumprimento geral

Um balanço recente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre o PNE (Plano Nacional de Educação) 2024, abrangendo os 10 anos de vigência da Lei 13.005/2014 que acaba neste ano, confirma o descumprimento generalizado do Plano e que esse descaso afeta mais as pessoas negras, pobres e do Norte e Nordeste.

O estudo aponta que, na última década, milhões de pessoas negras, pobres, da zona rural ou das regiões Norte e Nordeste foram excluídas do acesso, permanência e conclusão de etapas, modalidades e níveis da educação. Neste cenário, as mulheres negras, mães, trabalhadoras e periféricas são extremamente penalizadas, especialmente pela falta de creches.

Encaminhamentos

Ficou acertado, na reunião, que a audiência pública será realizada no dia 12 de agosto, na Câmara Municipal de Aracaju, e que deverá envolver, além dos vereadores aracajuanos, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Sergipe, Defensoria Pública de Sergipe, Secretaria Municipal de Educação, os conselhos e fóruns municipal e estadual de Educação, e a sociedade civil.

“Este é um debate que o Sindipema já vem fazendo há algum tempo, sobre o descumprimento generalizado das metas estabelecidas pelos Planos de Educação. E esse recorte relativo aos impactos disso sobre as mulheres negras, nordestinas e periféricas é bastante significativo e importante debatermos, porque de fato essa parcela da população é extremamente penalizada”, explica o professor Obanshe Severo, presidente do Sindipema.

“Essa audiência pública será fundamental para formar um time necessário em defesa do efetivo cumprimento dos planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e levar a mensagem para as pessoas mais afetadas, buscando as devidas reparações históricas e combatendo a exclusão de parcela importante da nossa sociedade que são prejudicadas no acesso, frequência e permanência na Educação”, enfatiza Obanshe. 

Do Sindipema, além do professor Obanshe, participaram da reunião os professores Claudio de Brito, Rosilene Vieira, Sandra Beiju e Joelina Menezes. Da Auto-Organização de Mulheres Negras, participaram da reunião Laila Oliveira, Alessandra Santos e Morgana Santos.