Sindipema e Auto-organização de Mulheres Negras de Sergipe debatem implementação do PNE

Audiência Popular debateu o tema “PNE na boca do povo: Pelo direito a uma educação com justiça, equidade racial e transformação ambiental”

Na tarde da segunda-feira, dia 12 de agosto, aconteceu, na Escola do Legislativo de Sergipe (Elese), a audiência popular “PNE na boca do povo: Pelo direito a uma educação com justiça, equidade racial e transformação ambiental”.

A iniciativa da audiência popular foi da Auto-organização de Mulheres Negras de Sergipe Rejane Maria e do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju, Sindipema, e contou com o apoio dos mandatos da vereadora Sônia Meire (Psol) e da deputada estadual Linda Brasil (Psol), entre outras entidades. 

O objetivo do debate foi discutir a implementação do Plano Nacional de Educação, que completa 10 anos (2014-2024), e a sua implementação, que ainda se mostra um desafio. 
A audiência popular contou com a participação de Fernando Rufino, cientista de dados da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, que expôs um panorama do monitoramento do Plano Municipal de Educação de Aracaju e os desafios para a implementação de suas metas.

De acordo com Rufino, os dados levantados mostram que, nos dez anos do Plano Nacional de Educação, em relação ao acesso à educação de qualidade, a população negra, periférica e as mulheres negras continuam sendo as mais penalizadas.

Também participaram da discussão Enny Syndel dos Santos Correia, da Associação Brasileira Cultural Irmão Unidos (ABCIU); Talita Santos, da coordenação do Projeto Alma Africana e atriz do Teatro Parlacênico; e Lorena Cerqueira, do Instituto da Mulher Negra Odara. 

Ainda segundo a organização da audiência, a execução do PNE e a sua implementação com respeito à sua construção e as deliberações da CONAE são os principais caminhos para que toda a população brasileira possa ter acesso a uma educação pública de qualidade, livre de violências e assegurada em todas as instâncias, das creches às universidades.

A audiência foi resultado de duas importantes incidências: a Semana de Ação Mundial – SAM 2024, que aqui no Brasil é dedicada desde 2014 ao monitoramento do PNE com o objetivo de pleitear o acesso à educação de forma plena e com o intuito de garantir a justiça social; e o edital Maria Elza dos Santos - Movimento de Mulheres Negras pela Educação, do Instituto Odara, que tem possibilitado o desenvolvimento de ações e projetos em todo o Brasil, e que através dele a Auto-organização de Mulheres Negras de Sergipe Rejane Maria tem desenvolvido o Sankofa: saberes ancestrais na escola em busca da igualdade racial.

A luta pela implementação do PNE perpassa sobretudo pelo fortalecimento do cumprimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08. A partir do acesso e conhecimento da história da população africana, afro-brasileira e indígena, é possível contribuir para uma educação crítica e transformadora das crianças e jovens da escola pública, que em sua maioria são negras e negros.