Magistério de Aracaju aprova paralisação e estado permanente de assembleia

Decisão foi tomada durante a Assembleia Extraordinária realizada na sede da entidade, diante da falta de avanço nas negociações com a prefeita Emília Correia

O Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) deliberou com as professoras e os professores, na manhã desta segunda-feira (18), que a categoria do magistério público municipal está em estado permanente de assembleia e com paralisação das atividades escolares prevista para o próximo dia 2 de abril. A decisão foi tomada durante a Assembleia Extraordinária realizada na sede da entidade, diante da falta de avanço nas negociações com a prefeita Emília Correia.

Durante a plenária, foi apresentada parte da Portaria nº 76/2025, que estabelece o regimento da Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMPN). O documento publicado no Diário Oficial, que em nenhum momento foi discutido com as categorias, é uma imposição da gestão municipal que desrespeita alguns ritos das entidades. O presidente do Sindipema, Obanshe Severo, criticou, entre outras coisas, a exigência da assinatura de um termo de compromisso como critério para participação nas negociações, o curto prazo para cumprir todas as formalidades exigidas para participação na mesa e o atraso na divulgação dos critérios. 

De acordo com o presidente, as categorias dos servidores municipais cobram urgência no reajuste salarial, que, por lei municipal, deve ser implementado a partir de 1º de abril, ressaltando que, no caso dos professores, a Lei do Piso do Magistério determina como referência o dia 1º de janeiro de cada ano. 

“As reivindicações do magistério são complexas e nós do Sindipema entendemos que precisamos dialogar com a prefeita para detalhar a situação e construir caminhos para resolução dos problemas”, enfatizou Obanshe Severo.

Outro ponto discutido na assembleia foi a Gratificação Especial de Atividade (GEA). A ação judicial aguarda decisão do Pleno do Tribunal de Justiça e, até o momento, todas as decisões têm sido favoráveis aos professores e professoras, determinando que a gratificação seja estendida para aposentados/as. Além disso, foram realizadas audiências no Tribunal de Contas do Estado para tratar das denúncias do Sindipema contra o município de Aracaju, que não cumpre a lei do piso. Nesse sentido, o sindicato já buscou a mediação desse órgão para encaminhar resolução, estabelecendo como prioridade o cumprimento da Lei do Piso, que deve respeitar o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Aracaju. 

Professoras e professores presentes também trouxeram demandas do dia a dia nas escolas, relatando a falta de cuidadores, a ausência de mediadores, a situação precária da estrutura de algumas escolas, com elevador parado e anos sem funcionar, salas de aulas quentes funcionando com apenas um ventilador, com acústica ruim e sem a devida iluminação, além de problemas no transporte escolar. 

A direção do sindicato reforça o seu compromisso com toda a categoria e conta com a participação e mobilização de todos os professores e professoras para fortalecer as pautas de luta discutidas e deliberadas na assembleia.

Por um Sindipema forte e comprometido com a luta coletiva!