Sindipema debate com a base os desafios da educação diante da ascensão do autoritarismo, do populismo e do ultraliberalismo

A programação contou com palestras de especialistas na área da educação ligados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Nos dias 21 e 22 de março, o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) realizou a Formação Ampliada do Conselho de Representantes de Base, com o tema “Educação sob Ataque: Desafios do PNE frente à conjuntura de ascensão do autoritarismo, populismo e ultraliberalismo no mundo”. O evento ocorreu no Hotel Aquários, na Orla da Atalaia, reunindo professores, movimentos sociais, parlamentares e lideranças sindicais para discutir o futuro da educação pública.

A programação contou com palestras de especialistas na área da educação ligados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE). Andressa Pellanda, cientista política, comunicóloga, educadora popular e coordenadora geral da CNDE, e Avanildo Duque, educador, geógrafo, agrônomo, gestor ambiental e coordenador de Articulação e Sustentabilidade da CNDE, foram convidados pelo sindicato para compartilhar suas análises sobre o atual cenário educacional. 

O professor Obanshe Severo, presidente do Sindipema e membro da Rede Nacional da CNDE, também participou como palestrante, destacando a luta histórica da categoria por melhores condições de trabalho e ensino, e apresentou o Monitoramento do Plano Municipal de Educação do Município de Aracaju, um trabalho desenvolvido em parceria com a Campanha.

Para o professor Obanshe, a comunidade escolar, professores, funcionários, estudantes, pais, mães e demais responsáveis, não podem defender aquilo que não conhecem. Portanto, em sua opinião, é fundamental investir, pedagógica e literalmente, para ensinar para todas as pessoas do que se tratam os planos decenais de educação. 

“Neles estão todas as bases da política pública mais importante do nosso país. O plano propõe uma educação pública de qualidade, com maior investimento, com professoras/es bem remuneradas/os, escolas com estruturas adequadas e confortáveis para o ensino-aprendizagem, acesso à água, acesso à alimentação, acesso às novas tecnologias, acesso à livros e bibliotecas, e garantia do acesso (matrícula) e permanência à uma educação para todas as pessoas com profissionais de apoio aos processos educativos. O Plano Nacional de Educação assim como os planos estaduais e municipais são legislações que deveriam ser respeitadas e não apenas tratados como carta de intenções ou recomendações”, enfatizou Obashe.

Monitoramento das políticas educacionais

Além da análise da conjuntura internacional e nacional, fizeram parte da discussão as estratégias de incidência e monitoramento das políticas educacionais. Durante os debates, professoras e professores da base expressaram preocupações com questões como gestão democrática nas escolas, o adoecimento em massa da categoria devido às péssimas condições de trabalho e baixa remuneração, e também a necessidade de um concurso público para cargos administrativos na rede municipal.

“O que vemos aqui em Aracaju, quando se trata da educação, não são ações efetivas, mas apenas paliativas que acabam perdendo o efeito ao longo dos dias. Por isso enfrentamos tantos desmontes e, muitas vezes, as pessoas não estão cientes. Sem falar no desgaste que em que somos acometidos. Nós precisamos, sempre, fazer um resgate da nossa história, das memórias das nossas lutas e conquistas. Fazer como Paulo Freire disse, ‘esperançar’. Quando relembramos nossa trajetória de conquistas, ficamos mais fortalecidos para avançar contra todos os ataques neoliberais”, enfatizou a vice-presidenta do Sindipema, professora Sandra Beiju.

Valorização e reconhecimento

A luta dos professores por valorização e reconhecimento foi um dos pontos centrais das discussões. A categoria enfrenta desafios como a sobrecarga de trabalho, a defasagem salarial e a precarização das condições de ensino-aprendizagem. Além disso, a falta de investimentos em infraestrutura nas escolas e a ausência de políticas públicas efetivas para garantir o bem-estar dos educadores foram amplamente debatidas.

De acordo com a coordenadora geral da CNDE, Andressa Pellanda, este ano, a prioridade é procurar incidir incisivamente na construção do novo Plano Nacional de Educação que está sendo construído no Congresso Nacional, pautando a realidade do que foi a educação no país nesses 10 anos de vigência do atual plano, levando em consideração que cerca de 90% das metas e estratégias não foram cumpridas.

“Precisamos de uma nova proposta para que, de fato, nos próximos dez anos, possamos fazer avançar a educação em nosso país e que isso passe também por melhorias e valorização para os profissionais da educação. O diagnóstico que o Sindipema fez do Plano Municipal de Educação de Aracaju é importantíssimo, porque vai pautar também o debate que faremos em Brasília para o Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação. Precisamos levar o que está acontecendo no chão da escola, com todos os desafios presentes, para que, de fato, possamos construir um novo PNE e que ele esteja vinculado à realidade dos nossos municípios”, avalia Pellanda.

Ainda segundo ela, os profissionais da educação precisam estar mobilizados para ajudar a pautar todas as problemáticas vividas pela categoria no novo Plano Nacional de Educação, e que os demais planos que serão construídos na sequência – estaduais e municipais – também possam refletir essa necessidade de finalmente se avançar na valorização dos profissionais em educação.

Para o coordenador de Articulação e Sustentabilidade da Campanha, Avanildo Duque, a luta por uma escola diversa e antirracista é possível e necessária. “A nossa luta deve passar pela reformulação, também, dos planos municipais de Educação. Assim, estaremos amparados para pautar o antirracismo, por exemplo, dentro das unidades escolares. A escola é um local plural, para todas e todos, e é nosso dever garantir isso”, pontuou.

Monitoramento do PME

Durante a Formação, o Sindipema lançou o monitoramento do Plano Municipal de Educação de Aracaju, reforçando seu compromisso na defesa da educação pública e na construção de estratégias para enfrentar os desafios impostos pela conjuntura política e educacional local.

“A formação buscou fortalecer a atuação sindical e promover um espaço de diálogo entre profissionais da educação, reafirmando a necessidade de mobilização para garantir o direito à educação pública de qualidade”, enfatizou Claudio de Brito, Secretário de Formação do Sindipema.

O Sindipema segue atuando ativamente na luta por melhores condições de trabalho, pela ampliação de investimentos na educação pública e pela garantia de direitos para todos os profissionais do ensino, reconhecendo que a valorização e a união da categoria é essencial para a construção de um futuro educacional sólido e inclusivo.