Nenhum direito a menos: Assembleia aprova não aceitar qualquer proposta com prejuízos na carreira

Professoras e professores filiados(as) ao Sindipema participaram, na tarde da quinta-feira (11), de uma assembleia geral, realizada no auditório do sindicato, com grande participação da categoria, tendo como ponto de pauta principal as tratativas com a gestão municipal no âmbito da Mesa de Negociação Permanente.

Na assembleia, conduzida pela professora Cátia Oliveira, presidenta em exercício do Sindipema, foi informado que o sindicato está em processo de eleição para a sua direção executiva e conselho fiscal. O Regimento Eleitoral impõe que, durante esse período, os dirigentes que estiverem concorrendo devem se desincompatibilizar dos cargos que ocupam. 

Sendo assim, membros da atual direção que representam o sindicato na Mesa de Negociação com a gestão municipal, assim como em comissões importantes, conselhos e fóruns, tiveram que se afastar, configurando em prejuízos para a categoria, que fica sem representação nesses espaços importantes, especialmente na Mesa de Negociação, onde o sindicato está em diálogo com a gestão municipal.

Sobre esse ponto, foi franqueada a fala ao professor Obanshe Severo para explicar o que foi discutido na última reunião com a Semed, na qual participaram a secretária de Educação e auxiliares, além de representantes da Seplog, Semfaz e PGM.

De acordo com o professor Obanshe, a contraproposta apresentada pela gestão ao sindicato, em relação à implementação do piso na carreira, consistiu na extinção da Gratificação Especial de Atividade (GEA), incorporando parte de seu valor ao vencimento das professoras e professores. A medida, contudo, seria insuficiente e penalizaria ainda mais a categoria a longo prazo, com perdas significativas de direitos já conquistados no desenvolvimento da carreira. Além disso, a proposta não contemplaria as aposentadas e aposentados, muitos dos quais já recebem a gratificação por meio de ações judiciais vitoriosas movidas com base na tese do sindicato. Ressalte-se que a ação coletiva da categoria acumula sucessivas vitórias por unanimidade no Tribunal de Justiça e caminha para uma decisão definitiva. Com o êxito dessa ação, todos as  professoras  e professores  terão direito a receber o valor integral da gratificação.

Como as negociações não avançaram e diante da possibilidade da gestão municipal chamar o sindicato para negociar uma nova contraproposta ainda neste mês de setembro, e estando os dirigentes afastados por conta das eleições sindicais, foi colocado para a assembleia a proposta de que esses dirigentes, que já estão participando da Mesa de Negociação, continuassem a representar a categoria nesse espaço, juntamente com a presidenta em exercício, para não haver prejuízos nas negociações; assim como os dirigentes que participam de comissões de trabalho.

Submetidas as propostas à votação, professoras e professores presentes aprovaram ambas por unanimidade.

Além dessas deliberações, a assembleia aprovou também, por unanimidade, propostas apresentadas por professoras e professores presentes: não aceitar, na Mesa de Negociação, nenhuma proposta que retire direitos da categoria; realizar paralisação e vigília na Prefeitura no dia da próxima reunião da Mesa de Negociação para tratar do piso na carreira.

“Não aceitaremos nenhuma retirada de direitos. Nossa luta é pela defesa dos nossos direitos e pela melhoria das condições de trabalho. O sindicato é a nossa ferramenta de luta, e sua unidade é essencial para alcançarmos nossos objetivos. Vamos continuar trabalhando juntos, com determinação e união, para construir um futuro melhor para o magistério municipal. Nossa categoria merece ser respeitada e valorizada, e faremos tudo o que for necessário para garantir isso”, afirmou a professora Cátia Oliveira, enaltecendo a participação maciça dos professores e professoras na assembleia.

“É fundamental que nossa categoria esteja presente e participando ativamente de todas as deliberações e convocações do sindicato. Nossa força é coletiva, e juntos somos mais fortes”, enfatizou a presidenta em exercício.