No Ministério Público, Sindipema fortalece articulação para construção de política integrada de inclusão no município de Aracaju

A construção de uma política intersetorial para fortalecer a educação inclusiva em Aracaju avançou mais uma etapa nesta terça-feira (21), durante reunião realizada no Ministério Público de Sergipe (MPSE). Na ocasião, o Sindipema e representantes das secretarias municipais da Educação (Semed), da Saúde e da Assistência Social apresentaram a proposta construída de forma consensuada na reunião anterior, que prevê a realização de estudos técnicos para mapear o cenário da inclusão e subsidiar a elaboração de ações integradas no município. 

A reunião é uma continuidade da construção iniciada ainda no primeiro semestre, por provocação do Sindipema, ao Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Direito à Educação do MPSE. Representando o sindicato, estiveram presentes o presidente, professor Obanshe Severo, e a Secretária de Formação, professora Custódia Maria. A convite do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Direito à Educação do MPSE, em busca de apoio técnico para construção coletiva de atividade de formação, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também estiveram presentes na reunião.

Como encaminhamento, as representações presentes concordaram com a proposta apresentada de um período de tempo para cada secretaria realizar um diagnóstico dentro de sua área de atuação, identificando demandas, desafios e possibilidades de intervenção. Os estudos servirão de base para a construção de uma proposta conjunta voltada ao fortalecimento da política de inclusão, que será debatida de forma articulada entre os órgãos envolvidos.

A ampliação do diálogo considera que os desafios da educação inclusiva extrapolam a rede municipal e envolvem todo o território de Aracaju, exigindo a integração entre diferentes políticas públicas e esferas de governo.

Ao final do encontro, ficou agendada uma nova reunião para o dia 14 de outubro. Na oportunidade, deverão ser apresentados os estudos técnicos elaborados pelas secretarias, bem como propostas de ação para a construção de uma política pública integrada de inclusão.

Para o presidente do Sindipema, professor Obanshe Severo, a articulação entre as secretarias representa um passo importante para consolidar uma política de inclusão efetiva das pessoas com deficiência, dos estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento, bem como das pessoas com altas habilidades ou superdotação.

O Sindipema defende que a efetivação desse direito exige a atuação integrada das políticas públicas de Educação, Saúde e Assistência Social, em articulação com os demais órgãos que compõem a rede de proteção, de modo a assegurar atendimento integral, inclusivo e humanizado ao público-alvo da educação especial e às suas famílias.

"Essa articulação intersetorial busca construir uma inclusão verdadeira para o público-alvo da educação especial. A inclusão não se faz apenas dentro da escola. Ela depende da atuação coordenada das políticas públicas e de toda a rede de proteção para garantir direitos, eliminar barreiras e assegurar um atendimento efetivamente inclusivo", afirma o presidente do Sindipema, professor Obanshe Severo.

Desde o início das discussões, o Sindipema defende que a inclusão não pode ser tratada como uma responsabilidade exclusiva da escola. Para o sindicato, a construção de uma política pública integrada é essencial para enfrentar os desafios vivenciados pelas unidades de ensino e assegurar respostas mais ágeis, coordenadas e humanizadas às demandas do público-alvo da educação especial, de suas famílias e das profissionais e dos profissionais da educação.

O Sindipema reafirma que a educação inclusiva deve constituir uma política de Estado, construída de forma permanente e intersetorial, capaz de garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), com altas habilidades ou superdotação e dos demais estudantes público-alvo da educação especial.