Sindipema participa de reunião com a prefeita de Aracaju para tratar do Ipesaúde

O Sindipema, representado pelo seu presidente, professor Obanshe Severo, e os demais sindicatos representativos dos servidores públicos municipais de Aracaju se reuniram, na manhã desta sexta-feira, 28 de agosto, com a prefeita Emília Corrêa para discutir a situação do convênio com o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde). 

A reunião ocorreu diante da preocupação das entidades sindicais com a possibilidade de suspensão total dos serviços oferecidos pelo Instituto aos servidores municipais, em razão de uma dívida que, segundo informações apresentadas pelo presidente do IpeSaúde, Walter Pinheiro, ultrapassa R$ 15 milhões. A prefeitura contesta o valor.

Durante o encontro, os representantes das categorias relataram as dificuldades que servidores e servidoras já vêm enfrentando, como problemas na marcação de consultas e exames, na renovação de carteirinhas e o cancelamento de outros serviços. A situação tem provocado transtornos para os servidores e servidoras do município e seus dependentes.

De acordo com as informações apresentadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), a dívida é referente ao período entre 2019 e 2024. Segundo a gestão, durante esse período, houve valores que deveriam ter sido descontados dos contracheques dos servidores e repassados ao Ipesaúde, o que não ocorreu. 

Conforme a legislação que regulamenta o convênio, o custeio deveria ser dividido entre a Prefeitura, responsável por 50% do valor, os servidores e servidoras, responsáveis pelos outros 50% e também valores referentes aos dependentes. A atual gestão informou que, ao tomar conhecimento da situação, iniciou tratativas para buscar uma solução para o problema.

Também foi informado durante a reunião que a dívida referente ao ano de 2019 já havia sido judicializada pelo Ipesaúde. O Instituto obteve decisão favorável, com sentença proferida em 2025, e deve receber os valores referentes à 2019 como precatório.

Com o vencimento do convênio, em julho de 2026, o IpeSaúde também judicializou as dívidas referentes ao período de 2020 a 2024, cobrando o valor integral devido, que ultrapassa R$ 15 milhões. A prefeitura contesta o valor informado pelo Instituto.

Diante da possibilidade de interrupção dos serviços e a preocupação dos servidores e servidoras, a prefeita Emília Corrêa informou que a Prefeitura tomará todas as medidas cabíveis para impedir a suspensão da assistência atualmente ofertada aos servidores municipais.
Outro encaminhamento dado durante a reunião foi a participação dos representantes sindicais no próximo encontro entre a Câmara de Vereadores, a gestão municipal e representantes do Governo do Estado para tratar da situação do Ipesaude.

O Sindipema seguirá acompanhando as negociações e atuando em conjunto com demais sindicatos para que uma solução seja construída com celeridade, garantindo a continuidade da assistência à saúde dos professores e professoras, bem como dos demais servidores públicos municipais, sem que os trabalhadores sejam penalizados por uma dívida cuja responsabilidade precisa ser devidamente apurada.

Por um Sindipema de lutas, resistências e vitórias.