Sindipema e Ministério Público realizam visitas nas escolas públicas

Iniciativa fortalece o diálogo entre a categoria, Ministério Público e comunidade escolar na defesa por uma educação pública de qualidade e buscando a verdadeira inclusão

O Sindipema e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizaram, nesta quarta-feira (29/05), uma série de visitas a escolas públicas municipais de Aracaju. As visitas às unidades tiveram como objetivo dar conhecimento ao Ministério Público de Sergipe das consequências do aumento da matrícula de alunos atípicos — com laudo — sem que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a Secretaria Municipal da Educação (Semed) tenham garantido melhorias na infraestrutura das escolas e a contratação de pessoal de apoio pedagógico necessário. A denúncia visa alertar o Ministério Público sobre o impacto da medida, imposta por meio de acordo judicial, nas condições de trabalho e de ensino nas unidades escolares, o que tem ocasionado o adoecimento de professoras, além de originar diversos tipos de agressões e desacatos a servidores/as públicos/as.

A primeira rodada de visitas ocorreu nas escolas EMEI Irmãos Moura (Farolândia), EMEI Benjamin e EMEF Professora Núbia Marques (Coroa do Meio). A comitiva contou com a participação do presidente do Sindipema, professor Obanshe Severo; da 2ª secretária-geral, professora Custódia Maria; da promotora de Educação, Dra. Verônica Lazar; e da pedagoga do MPSE.

Na oportunidade, também houve apresentação do projeto Dialogando com as Escolas: vamos conversar sobre a Lei Maria da Penha, bem como da Semana Escolar de Combate à Violência, sendo distribuída uma cartilha com maiores detalhes e orientações para implementação do projeto nas escolas. Segundo a promotora, o material tem linguagem acessível e adequada à realidade da comunidade escolar. O projeto pretende despertar o senso de respeito nas relações entre crianças e adolescentes, promover a consciência social e inserir o debate sobre violência de gênero no cotidiano das escolas.

Outro ponto abordado nas visitas foi a precariedade das estruturas físicas das unidades de ensino, além de outras demandas históricas da categoria docente. A promotora se comprometeu a realizar um levantamento das condições observadas para apoiar o Sindipema na busca por um ambiente escolar mais seguro, inclusivo e digno.

As visitas com a participação da Promotoria de Educação do Ministério Público voltarão a acontecer no segundo semestre. O Sindipema segue com as plenárias nas escolas para dialogar com a comunidade escolar e construir um relatório detalhado da atual situação de cada unidade.

O Sindipema reforça a importância da denúncia em casos de violência doméstica e familiar. Ligue 180 e busque ajuda.