Sindipema cobra soluções para a educação municipal: falta de professoras, obras, licenças, gestão democrática e piso na carreira

Reunião aconteceu na Semed para debater pautas da categoria e reforçar novas demandas relacionadas às condições de trabalho, estrutura das escolas e valorização do magistério

A direção do Sindipema participou, nesta quarta, 27, de reunião com a Secretária Municipal de Educação (Semed) para debater pautas históricas da categoria e reforçar novas demandas relacionadas às condições de trabalho, estrutura das escolas e valorização do magistério.

Logo no início do encontro, representantes do sindicato protocolaram ofícios solicitando informações sobre o quantitativo de turmas por escola, número de professoras/es e vagas ociosas. Também questionaram sobre o planejamento para a climatização das unidades escolares e a solicitaram o calendário oficial de reformas, ampliações e construções em andamento.

Obras e ampliações

A Semed informou que, até o fim deste ano, serão entregues às escolas EMEI Profª Maria Givalda, EMEI Profª Ângela Mello, EMEF Prof. Antônio da Costa Mello, EMEI Prof. Nunes Mendonça e EMEF José Conrado. Sobre a EMEI Profª Áurea Melo Zamor, a secretária explicou que a desistência da primeira empresa responsável pela obra, gerou a paralisação da mesma. Segundo Edna Amorim, a SEMED busca outra empresa para finalizá-la. Na ocasião, também foi informado que ocorrerão outras ampliações na rede. Aguardamos o cronograma com o detalhamento dessas informações.

Retirada de professoras das turmas de creches

O sindicato apontou a discordância com a retirada de professoras das turmas de creche, situação amplamente denunciada pela comunidade escolar. Fato curioso foi que, enquanto a direção aguardava para iniciar a reunião, uma mãe chegou para cobrar a necessária presença de professores nas turmas da creche, já que um de seus filhos estava em uma turma sem professora, situação considerada inadmissível pelo Sindipema.

A secretaria informou que haverá uma nova convocação de 10 professores e professoras, sendo parte destinada às creches. A direção do sindicato seguirá vigilante para garantir que todas as turmas da rede municipal, da educação infantil ao ensino fundamental, tenham professoras/es, bem como cobrará a convocação de aprovados/as no concurso para ocupar as vagas ociosas.

Professoras e Professores readaptados

O Sindipema reforçou a necessidade de soluções para as professoras/es readaptadas/os, destacando que suas especificidades devem ser respeitadas de acordo com os relatórios médicos e/ou psicológicos e que esses profissionais devem ter direito garantido às hora-atividade.

Ficou definido que a Semed irá convocar uma reunião com professores/as readaptados/as. Até lá, não será exigido o cumprimento da Portaria nº 417/2025. O sindicato destacou a necessidade de melhores condições de trabalho para evitar agravamento de problemas de saúde.

Gestão Escolar

O sindicato questionou a portaria que regulamenta a carga horária dos gestores escolares. Segundo a própria secretária, a orientação é que os gestores cumpram 8 horas diárias, sendo necessária a presença de alguém da gestão durante todo o horário de funcionamento das escolas, preservando, porém, a autonomia de cada unidade para organizar suas atividades.

Licenças

Outro ponto da pauta foi a liberação de licenças represadas. A Semed informou que, até o final do ano, começará a liberar os pedidos, buscando solucionar esse problema histórico.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Sobre a EJA, a secretária informou que será criada a Bolsa Bem, ainda em fase de definição de critérios. O sindicato ressaltou que é necessário ir além, com campanhas de busca ativa e ações concretas para ampliar matrículas e fortalecer a modalidade.

Gestão Democrática e Piso na Carreira

O Sindipema também abordou a gestão democrática, ressaltando a importância da realização do curso de formação e dos procedimentos preparatórios para as eleições das equipes diretivas das unidades de ensino. Como resposta, a secretaria informou sobre a existência de uma minuta da nova lei de gestão democrática no município, que foi solicitada pela direção do sindicato para análise das propostas.

Importante ressaltar que a Lei Orgânica do Município assegura a participação da categoria na formulação de leis que tratam do magistério e, por isso, é imprescindível analisar a proposta antes de sua tramitação.

Outro ponto importante foi o piso salarial na carreira. A Semed informou que a prefeita assumiu o compromisso de cumprir essa demanda histórica e que a proposta foi encaminhada para análise da SEPLOG e da Secretaria da Fazenda, devendo ser debatida em breve com a categoria.

Horas de estudo

O sindicato reforça a defesa incondicional das horas de estudo, ressaltando sua importância como espaço de construção coletiva. Como destacamos em nossa Conferência, apresentando propostas e experiências que para o Sindipema, devem inspirar outras áreas, transformando as horas de estudo em momentos de produção e valorização docente.

“Estamos acompanhando de perto cada demanda e seguiremos cobrando da Semed respostas e soluções concretas. A comunidade escolar merece transparência e compromisso com a educação pública de qualidade”, destacou o prof. Obanshe presidente do Sindipema.

O Sindipema reforça a sua luta em defesa das/os profissionais do ensino do magistério de Aracaju, das filhas e filhos das trabalhadoras/es e toda a comunidade escolar.

 

Por um Sindipema forte e comprometido com a luta coletiva.