Sindipema busca emendas impositivas para climatização e melhoria das condições de aprendizagem nas escolas municipais

Na reunião do dia 18, com a prefeita a direção do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) solicitou apoio da prefeita Emília Correia e do líder da Prefeita na Câmara Municipal de Aracaju, vereador Isac Silveira ao pedido enviado à Câmara Municipal de Aracaju para todos/as parlamentares referente a destinação de emendas impositivas para solucionar os problemas das escolas que não tem estruturas adequadas para instalação de ares-condicionados. 

O pedido se baseia em diagnóstico técnico elaborado pelo Laboratório de Construção da UFS (Labcon), em parceria com o Sindipema e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, que confirma níveis de pressão sonora acima do permitido, bem como constata que a temperatura, a umidade e a ventilação não estão adequadas para o bem-estar e a saúde dos/as estudantes, professores e professoras. Além disso, há estudos que demonstram que o calor excessivo prejudica o aprendizado, reduzindo a capacidade de concentração e o desempenho escolar.

A situação encontrada compromete a aprendizagem e a saúde de professores, professoras e estudantes, além de prejudicar significativamente a regulação emocional dos estudantes, especialmente daqueles com TEA, TDAH e outras condições do neurodesenvolvimento.

O documento também aponta circulação inadequada de ar e ausência de sistemas de climatização. Em várias escolas, ventiladores aumentam o ruído sem reduzir a temperatura, agravando um cenário que viola normas técnicas, sanitárias e educacionais, impedindo o pleno exercício do direito à educação.

O Sindipema destaca ainda que a rede elétrica atual não suporta a carga necessária para climatização. Em muitas unidades faltam projetos elétricos atualizados, há risco de sobrecarga e, em alguns casos, seria necessária a instalação de transformadores. Sem essa requalificação, a climatização é tecnicamente inviável.

Diante do quadro, o sindicato solicitou à CMA que vereadoras e vereadores destinem emendas impositivas diretamente à Secretaria Municipal da Educação, seguindo três etapas: elaboração e execução de projetos elétricos, instalação de transformadores e requalificação da rede e aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado.

O Sindipema afirma que as condições atuais prejudicam o trabalho docente, aumentam o adoecimento da categoria e dificultam o processo de ensino-aprendizagem. Reforçamos, portanto, a importância de que vereadoras e vereadores priorizem essas destinações orçamentárias, garantindo que os recursos cheguem à Secretaria Municipal da Educação e que sua execução seja rigorosamente fiscalizada, assegurando que as medidas necessárias sejam implementadas de forma eficiente e célere em todas as unidades escolares.