Reajuste salarial de 2026, contracheques, rubricas e descontos previdenciários

Entenda como o reajuste salarial de 2026 impacta os contracheques, as rubricas temporárias e os descontos previdenciários de professores e professoras ativos/as e aposentados/as

O SINDIPEMA vem a público prestar esclarecimentos à categoria acerca do reajuste salarial de 2026 e de inconsistências identificadas nos contracheques de professores e professoras ativos/as e aposentados/as, especialmente relacionadas a descontos previdenciários, rubricas temporárias e ao cálculo das vantagens por tempo de serviço decorrentes da nova tabela de vencimentos.

Em relação ao Código 521 – Previdência mês anterior, foi constatado que alguns/as docentes não tiveram o desconto previdenciário efetuado no contracheque da segunda parcela do décimo terceiro, passando a sofrer o desconto agora em janeiro. Por outro lado, há casos de desconto em duplicidade, em que o valor foi descontado tanto em dezembro quanto novamente em janeiro. Nessas situações, o sindicato orienta a realização de solicitação administrativa de “Revisão de Remuneração” no Aracaju Inteligente, com pedido de restituição dos valores cobrados indevidamente, mediante a anexação dos contracheques e dos extratos bancários.

No que diz respeito ao reajuste salarial de 2026, esclarecemos que existem duas rubricas que permanecerão nos contracheques até serem incorporadas aos vencimentos e proventos em janeiro de 2027, conforme a Lei Complementar nº 218. A primeira é a Compl. Art. 3º LC nº 218, referente à irredutibilidade, que corresponde à diferença entre a remuneração de 2025 e o somatório do vencimento de 2026, triênio de 2026 e terço de 2026. A segunda é a Compl. Art. 4º LC nº 218, que corresponde ao somatório de 3% da remuneração de 2025 e 0,85% do vencimento de 2025.

O SINDIPEMA identificou que o valor apresentado em tabela anteriormente divulgada considerou o vencimento de 2026, o que gerou diferenças que variam entre R$ 16,68 e R$ 33,24. Uma nova tabela será disponibilizada no site do sindicato, corrigindo esse equívoco. Ressaltamos que o correto é observar os valores conforme tabela específica do reajuste de 2026, sem deixar de destacar que existem casos específicos de professores aposentados e professoras aposentadas que possuem um número maior de triênios, conforme a LC nº 051 e suas atualizações.

Outra situação verificada diz respeito ao triênio congelado de alguns/as profissionais ativos/as, que ainda estão com o percentual correspondente à letra anterior da carreira, mesmo após a aplicação do reajuste salarial de 2026. O sindicato já encaminhou ofícios à SEPLOG, SEMED e ao Gabinete da Prefeita, cobrando providências. Para conferência, cada profissional deve observar a letra e o número constantes em seu contracheque.

Por fim, foi identificada a ausência, nos contracheques aos quais o sindicato teve acesso, da rubrica Compl. Art. 4º LC nº 218 (3% da remuneração de 2025 + 0,85% do vencimento de 2025), que deve ser paga também a professores e professoras aposentados/as com paridade constitucional cuja remuneração ultrapassou o teto do Regime Geral de Previdência Social em 2025. A mesma ausência foi observada nos contracheques de alguns/as professores/as ativos/as que já percebem o adicional de 1/3, mesmo após a implementação do reajuste de 2026.

O SINDIPEMA reforça a importância de que todas e todos observem sempre os valores brutos para quaisquer tipos de comparação, bem como atentem para os valores dos descontos. O sindicato seguirá acompanhando os desdobramentos do reajuste salarial de 2026, cobrando as correções necessárias e orientando a categoria para garantir a plena aplicação dos direitos conquistados.

Baixe aqui o documento: Contracheques, Rubricas e Descontos Previdenciários com o reajuste de 2026