Professores de Aracaju se manifestam contra redução de carga horária de História e Geografia

Proposta da gestão municipal prevê a inclusão de Educação Digital e Sustentabilidade Planetária como novos componentes curriculares, com redução de aulas de áreas já consolidadas

O Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju trava uma batalha, junto à categoria, contra a proposta da Secretaria Municipal da Educação que reduz a carga horária de História, Geografia e Educação Física, Artes, Inglês, Ciências, Português e Matemática na rede municipal.

A proposta da gestão municipal prevê a inclusão de Educação Digital e Sustentabilidade Planetária como novos componentes curriculares, com redução de aulas de áreas já consolidadas. Para o Sindipema, a medida empobrece o currículo, fragiliza a formação dos estudantes e foi apresentada sem diálogo com a comunidade escolar.

Nos Ofícios nº 113/2025 e nº 114/2025, o sindicato solicitou explicações ao Conselho Municipal de Educação sobre a tramitação da proposta, cobrando transparência, estudo de impacto pedagógico e respeito aos princípios da gestão democrática. O Sindipema sustenta que alterações na matriz curricular exigem fundamentação técnica, análise dos reflexos no quadro docente e debate público com profissionais da educação.

Do ponto de vista legal, o Sindipema argumenta que a própria legislação educacional não obriga a criação de novas disciplinas para tratar de temas contemporâneos. A BNCC, o Parecer CNE/CEB nº 2/2022, a Resolução CNE/CEB nº 2/2025, a Lei nº 9.795/1999 e a Lei nº 14.926/2024 orientam que conteúdos como Educação Ambiental e Educação Digital podem ser incorporados por meio de integração e transversalidade. O mesmo deve acontecer com Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena que seguem totalmente ignoradas.

Outras instituições tornaram público o posicionamento contrário à proposta. A Associação dos Geógrafos Brasileiros (seção de Aracaju), divulgou nota de repúdio afirmando que a justificativa da Prefeitura representa equívoco pedagógico e afronta a Base Nacional Comum Curricular e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A entidade defende que Educação Ambiental e Educação Digital devem ser trabalhadas de forma transversal, integradas às disciplinas existentes, e não por meio da fragmentação do currículo.

Segundo a AGB, a Geografia é componente estruturante das Ciências Humanas, responsável por abordar relações entre sociedade e natureza, impactos ambientais, território e desigualdades socioespaciais. A redução da carga horária, na avaliação da entidade, esvazia conteúdo científico essencial e compromete a função social da escola pública.
 O Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Sergipe também publicou nota de repúdio. A instituição destacou que a Educação Física é parte indissociável da formação integral de crianças e adolescentes. Pesquisas nacionais e estudos realizados em escolas municipais de Aracaju apontam que a ampliação das oportunidades de movimento melhora indicadores de saúde, favorece o desenvolvimento cognitivo e repercute no desempenho acadêmico.
O departamento lembra ainda que o Guia de Atividade Física para a População Brasileira recomenda três aulas semanais de Educação Física nas escolas, como estratégia para garantir níveis adequados de atividade física e desenvolvimento saudável. A redução, portanto, representaria retrocesso em cenário marcado pelo aumento de doenças crônicas e pela necessidade de fortalecimento da socialização no ambiente escolar.

Os professores também alertam que a redução de História impacta o cumprimento das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena. Para a categoria, enfraquecer essa área compromete políticas de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo nas escolas.

A diretoria da Associação Nacional de História em Sergipe (ANPUH/SE) também criticou o projeto da SEMED, de alterar a Matriz Curricular do Ensino Fundamental, diminuindo a carga horária da disciplina História. Para a entidade, “diminuir as aulas dessa disciplina representa um retrocesso, desfavorecendo uma educação integral e plena, essencial para formar indivíduos críticos e preparados para os desafios de uma sociedade complexa e interconectada. Para a ANPUH/SE, a história não é apenas um conteúdo curricular, mas um pilar fundamental à formação da consciência social e política dos estudantes, incentivando-os a serem cidadãos informados e engajados com a realidade ao seu redor”.

Outra entidade que manifestou posicionamento contrário sobre a decisão da Prefeitura de Aracaju quanto à redução de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental foi o Observatório Global de Educação Física (GoPE!). Em carta aberta dirigida à prefeita de Aracaju, entre outros argumentos, o Observatório destaca que “a Organização Mundial da Saúde e Unesco reconhecem a Educação Física, o desporto e a atividade física escolar como direitos fundamentais e componentes essenciais para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

O GoPE aponta, ainda, que “evidências científicas internacionais demonstram que a Educação Física contribui de forma única para o desenvolvimento físico, cognitivo, social e emocional, promovendo estilos de vida ativos e saúde ao longo da vida”; e enfatiza que “a redução de tempo curricular da Educação Física, num contexto global de crise de inatividade física, contraria as evidências científicas e as recomendações internacionais”.

Diante do cenário, o Sindipema, desde quando tomou conhecimento da proposta, nas tentativas de alteração da legislação local para viabilizar a alteração da Matriz Curricular tem posicionamento contrário, defende o diálogo com a categoria e a construção coletiva de resoluções. Entende como fundamental a revisão imediata da proposta, a recomposição da carga horária das disciplinas e a abertura de diálogo efetivo entre gestão municipal, profissionais da educação e comunidade escolar. Destaca ainda que professores e professoras de Geografia e História da rede estão finalizando um documento para apresentar à sociedade o posicionamento público desses profissionais.