XVII Congresso do SINDIPEMA terá com tema central ‘A desumanização como política educacional’

O Congresso é um espaço importante para delegados e delegadas representarem suas escolas, apresentarem propostas, debaterem os desafios da educação e ajudarem a decidir os rumos do sindicato

O SINDIPEMA inicia a construção de um dos momentos mais importantes da sua organização sindical: o XVII Congresso dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2026.

Com o tema “A desumanização como política educacional”, o Congresso será um espaço de debate, reflexão e construção coletiva sobre os desafios enfrentados pela educação pública e pelos profissionais do ensino, além de um momento fundamental para definir os caminhos da organização e das lutas da categoria.

A definição do tema ocorreu durante a reunião online do Conselho de Representantes de Base, realizada no dia 27 de agosto.

Instância máxima

O Estatuto do SINDIPEMA define o Congresso Sindical como sua instância máxima deliberativa. É nesse espaço que a categoria participa da construção das decisões que orientam os rumos da entidade. O próprio Estatuto somente pode ser alterado pelo Congresso Sindical do Magistério Público de Aracaju.

“Por isso, o Congresso não é apenas mais uma atividade do calendário sindical. É um espaço para participar, representar sua escola, apresentar propostas, debater os desafios da educação e ajudar a decidir os rumos do SINDIPEMA”, explica o professor Obanshe Severo, presidente da entidade.

Um dos aspectos mais importantes do processo congressual está previsto no próprio Estatuto: a participação no Congresso ocorre por meio de delegações eleitas em cada Unidade Escolar. A quantidade de delegados varia de acordo com o número de profissionais do ensino filiados ao sindicato em cada unidade.

E há uma informação especialmente importante para toda a categoria: podem ser delegados todos os profissionais do ensino sindicalizados até a data da inscrição.
“Isso significa que o Congresso começa na escola. Cada unidade pode discutir sua realidade, levantar suas pautas, apresentar propostas e escolher quem irá representá-la no maior espaço deliberativo do sindicato. Portanto, professor e professora, a sua escola precisa estar representada, e você pode ser essa representação”, chama a atenção o dirigente sindical.

Os representantes de base também possuem participação assegurada: conforme o Estatuto, são delegados natos do Congresso Sindical do Magistério Público Municipal de Aracaju.

Os professores aposentados também têm representação no processo congressual, com delegação proporcional ao número de aposentados filiados ao SINDIPEMA, eleita em plenária específica.

Décadas de história

Participar do Congresso também é fazer parte da história do SINDIPEMA. A transformação da entidade em sindicato ocorreu em 1990, no processo que teve como marco o I Congresso da categoria. Desde então, os Congressos constituem importantes espaços de organização, debate e construção coletiva dos profissionais do ensino.

“O XVII Congresso dá continuidade a essa história, trazendo para o centro das discussões os desafios atuais da educação pública e as condições de trabalho de quem constrói diariamente a educação municipal”, destaca o professor Claudio de Brito, secretário de Comunicação do sindicato.

O tema escolhido para o XVII Congresso convida a categoria a refletir sobre os processos que vêm afetando a educação e sobre os impactos das políticas educacionais na vida de estudantes e profissionais.

“O debate pretende colocar em questão não apenas os problemas vivenciados nas escolas, mas também que educação queremos defender, que condições de trabalho queremos construir e que sociedade queremos ajudar a transformar por meio da educação pública. É uma discussão que precisa envolver quem está todos os dias dentro das escolas”, enfatiza Claudio.

Assembleia de construção

O professor Claudio de Brito aponta que o primeiro passo para a realização do Congresso será a sua Assembleia, marcada para o dia 10 de setembro (quinta-feira), às 15h. A pauta será “Análise, apreciação e deliberação sobre o Regulamento do XVII Congresso dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju”.

Ainda de acordo com o secretário de Comunicação, o Estatuto determina que o Regulamento seja definido em Assembleia Geral convocada especificamente para essa finalidade, observando prazo mínimo de 60 dias antes da realização do Congresso. O Regulamento deverá estabelecer, entre outros aspectos, o tema geral, o período, as regras gerais e os critérios de participação dos professores da ativa e aposentados.

“A Assembleia, portanto, será uma etapa fundamental para a organização do processo congressual”, diz.

O XVII Congresso será construído ao longo das próximas semanas. Por isso, o SINDIPEMA chama professoras e professores a acompanharem o processo, participarem das discussões em suas unidades escolares e se organizarem para a eleição dos delegados.