O moderno trem da alegria do prefeito Edvaldo Nogueira

Sindipema realiza debate sobre concurso público para o magistério de Aracaju

 

Na tarde desta terça, 7, a direção do Sindipema conduziu um debate sobre a necessidade de realização de concurso público para o magistério de Aracaju, na sede do sindicato, com a presença de representantes de organizações políticas, sindicatos e mandatos parlamentares e do movimento estudantil, professores/as ativos e aposentados e contratados/as.

Na ocasião, o presidente do Sindipema, professor Obanshe Severo, apresentou dados que revelam irregularidades dos Processos Seletivos Simplificados (PSS's) realizados em Aracaju e que burlam a determinação constitucional de Concurso público. Atualmente o município de Aracaju tem 751 contratados. Quando somados ao número de vagas ofertadas, constata-se mais professores contratados que efetivos. Além disso, temos ainda 30 requisitados e 66 cargos comissionados nas escolas. 

De acordo com o presidente do Sindipema, Obanshe Severo, os números são absurdos. “O que temos percebido é um avanço cada vez mais considerável da precarização no serviço público, especialmente na pasta da Educação. Já são 12 anos sem concurso público” acompanhados de extinção de cargos, privatização da merenda, do transporte, da vigilância e portaria, destacou Obanshe.

O assessor jurídico do Sindipema, Thiago Oliveira, fez um resgate histórico dos processos seletivos já realizados no município, apresentou a legislação referente à contratação temporária de servidoras/es públicos e toda a regulamentação que envolve o concurso público. “Nós temos um grande arcabouço legal, tanto na esfera federal quanto estadual e municipal, que nos fortalece na reivindicação por concurso público porque a educação tem um tratamento diferenciado na constituição por sua importância para a sociedade”, disse Thiago. 

A vice-presidenta do Sindipema, Sandra Beiju, destacou as consequências nefastas trazidas pela precarização na educação. “É urgente comunicarmos à sociedade a dimensão dos prejuízos causados pela privatização da educação, como por exemplo a desqualificação da nossa profissão. E isso traz implicações do ponto de vista politico-pedagógico, como a fragilização na essência da gestão democrática das unidades de ensino”, explicou Sandra. 

O secretário de Formação Política, Cláudio Britto, lembrou da importância do magistério para a sociedade. “Muito se pensa e fala sobre a educação como prioridade política, mas se desconsidera o ensino. E quem faz o ensino é o professor”, afirmou Cláudio, ao reforçando também que todas as movimentações jurídicas e junto aos órgãos de controle são importantes e deverão apresentar resultados. Mas, a mobilização ocupando as ruas é fundamental e é o que o Sindipema seguirá fazendo junto com outros sindicatos e organizações.

Em luta pela defesa da educação

Presente à reunião, o vereador Camilo Daniel (PT) destacou a sua defesa pela educação pública. “Como filho do sistema público de ensino, me somo à luta das/os professoras/es. O caminho pela melhoria da educação pública é pelo fortalecimento do serviço público e de quem está na sala de aula”, reforçou. 

Para a vereadora professora Sonia Meire (PSOL), a luta em defesa da educação é irrevogável. “Enquanto vereadores, nós também podemos impetrar ações contra esse processo precarizado de contratação, fazendo jus à nossa luta pela defesa da educação. Desde que assumi o mandato, estou fazendo um pente fino em cada um dos contratos feitos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o que temos encontrado são vários absurdos. Quero deixar explícito o nosso compromisso prioritário com o concurso público”, disse.

O professor Iran Barbosa apontou caminhos de ação e ressaltou a importância da união de toda a categoria. “É preciso nos solidarizarmos com os colegas contratados, pois estão numa situação precarizada. O que está em andamento é um processo avançado de privatização da educação pública e essa conduta da gestão municipal precisa ser denunciada à sociedade e ao Sistema Judiciário. É preciso identificar também quais são as empresas beneficiadas por essas contratações”, destacou Iran.

A assessoria do professor Isac Silveira também esteve presente e apresentou uma demanda referente aos cargos comissionados, além de reafirmar o compromisso do parlamentar com o concurso público para o magistério e para a saúde, lembrando da privatização que a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira impõe.

Concurso público já!

O Sindipema seguirá liderando o grande movimento organizado com demais atores da sociedade civil, como partidos políticos, parlamentares, movimento estudantil, conjunto de professoras/es licenciadas/os e instituições que atuam na defesa dos Direitos Humanos, para acionar os órgãos de controle e do Poder Judiciário, bem como ocupar as ruas para exigir a realização de concurso público.

Por um Sindipema forte e comprometido com a luta coletiva.