Em assembleia, professoras/es discutem pautas importantes e aprovam as contas do sindicato

Assembleia Geral do magistério de Aracaju contou com a participação expressiva de professoras e professores

Com participação significativa de professoras e professores da rede municipal de ensino de Aracaju, aconteceu, na tarde da terça-feira (12), na sede do Sindipema, a Assembleia Geral da categoria que teve como pontos de pauta, além dos informes gerais, a Ação dos 20%, Piso Salarial do Magistério, Pré-Conferência e Prestação de Contas.

Após uma saudação inicial, o professor Obanshe Severo, presidente do Sindipema, passou os informes gerais, destacando a realização, no próximo dia 29, do Sindisexta da Consciência Negra, assim como a realização, nos dias 6 e 7 de dezembro, na sede do sindicato, da Pré-Conferência “Desafios e acertos do Magistério frente à força destrutiva do Neoliberalismo” (inscrições aqui), que terá como conferencistas o sociólogo Jessé Souza e a professora e vereadora Erika Suruagy. 

O presidente lembrou, também, da realização do Natal Solidário do Amor e da Esperança do Sindipema, que acontecerá no dia 13 de dezembro.

Ainda nos informes, Obanshe falou sobre o andamento dos processos de progressão horizontal e os de mudança de nível (Progressão por nova titulação/habilitação), que foram analisados todos de 2023, e a meta é conseguir analisar todos de 2024. Informou também que os processos estavam parados na Semed, já que o secretário solicitou uma consulta jurídica para atestar a legalidade da concessão do avanço frente à legislação eleitoral. No que se refere às progressões horizontais (por tempo de serviço), estão regularizadas até o mês de setembro.

Ações na justiça

No ponto que tratou da Ação dos 20%, o assessor jurídico do Sindipema, Dr. Thiago Oliveira, detalhou os pormenores do processo e o seu andamento no Poder Judiciário, bem como o de outras ações judiciais – Interníveis, Função Gratificada, Piso Salarial do Magistério e da GEA. Dr. Thiago também aproveitou para alertar os professores e professoras sobre os golpes que estão tentando aplicar em nome de advogados fictícios, enfatizando aos interessados que procurem sempre o sindicato, não tratem nada por telefone, nem forneçam dados pessoais ou transfiram valores a terceiros.

Importante ressaltar o destaque feito à mudança de entendimento da turma recursal, que modificou o entendimento de piso no município de Aracaju divergindo frontalmente das decisões do STF. Tal mudança ocorreu com base na alegação de que a mesma turma recursal está concedendo a GEA para aposentados e aposentadas e isso, no entendimento da turma recursal, seria suficiente para considerar o valor da gratificação somado ao valor do vencimento para atingir o valor do Piso do Magistério. Mais uma vez, chamou-se à atenção aos riscos que envolvem a busca individual de direitos já que as consequências podem afetar toda a categoria. A assessoria jurídica irá recorrer da decisão e a discussão pode chegar ao STF e reabrir o debate sobre a definição de Piso.

Dr. Thiago destacou, ainda, que essa disputa judicial só foi e é possível devido às lutas que foram travadas recentemente, o que reforça toda história de luta da categoria, evidenciando que ocupar os espaços de lutas nas ruas da nossa cidade, reivindicando direitos, é a nossa melhor “arma”.

Pré-Conferência

O presidente do Sindipema, Obanshe Severo, retomou a fala para dar mais detalhes sobre a Pré-Conferência, que será realizada nos dias 6 e 7 de dezembro. Ele reforçou a importância da participação maciça da categoria diante do tema e sobre a necessidade dos professores e professoras da rede pública estarem preparados para a luta, em função do avanço das políticas neoliberais que aprofundam a privatização da educação e buscam retirar direitos históricos do magistério público.

As inscrições para a Pré-Conferência já estão abertas e podem ser feitas aqui.

Prestação de Contas

O presidente Obanshe Severo apresentou aos filiados e filiadas presentes na assembleia o Balancete Financeiro do Sindipema relativo ao período de janeiro a setembro de 2024, mês a mês, bem como apresentou um extrato simplificado para um melhor entendimento global das contas do sindicato. Após abrir para discussão e colocar em votação, o Balanço Financeiro foi aprovado por unanimidade.

Moção

Ainda na assembleia, foi apresentada e aprovada uma Moção de Solidariedade ao professor Roberto Silva, presidente do Sintese, alvo de perseguição do governo Mitidieri por sua luta sindical em prol do magistério público estadual. Leia mais aqui.